Resultados para "1010304-55.2021.8.26.0309" – Página 3 de 24

D. H. F. x C. H. F.

ID: 306444794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002006-52.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D. H. F.

Polo Passivo:

C. H. F.

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

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ÉDIO EDUARDO MONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002006-52.2025.8.26.0309 (processo principal 1009916-55.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - D.H.F. e outro - C.H.F. - Vistos. Ante a certidão de fls. 69, ma…

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Paulo Sergio Calixto Serafim x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 325430378

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010304-52.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CALIXTO SERAFIM

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MATHEUS SOARES STÜLP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1010304-52.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0050564-42.2021.8.26.0100

ID: 335195758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0050564-42.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL LEITE CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

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AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

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Processo 0050564-42.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1010304-03.2021.8.26.0100) (processo principal 1010304-03.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direito de Resposta ou Retificação do Of…

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Jose Erisvaldo Silva Cruz x Marcos Reginaldo Lopes Filho

ID: 323335977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006860-94.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ERISVALDO SILVA CRUZ

Polo Passivo:

MARCOS REGINALDO LOPES FILHO

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ABRAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS VELLASCO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006860-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1005939-55.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Jose Erisvaldo Silva Cruz - Marcos Reginaldo Lopes Filho - Vistos.…

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Reis Office Products Serviços Ltda x Rossetti Diagnóstico Por Imagem Sociedade Simples

ID: 314059381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013311-55.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REIS OFFICE PRODUCTS SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ROSSETTI DIAGNóSTICO POR IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA

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RICARDO GALANTE ANDREETTA

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GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SARMENTO XAVIER LINJARDI

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Processo 1013311-55.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cláusula Penal - Reis Office Products Serviços Ltda - Rossetti Diagnóstico Por Imagem Sociedade Simples - VISTOS. Cumprido que restou…

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Valdomiro Luiz Bertassi x Claudio Garcia Gomes

ID: 295302975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010428-55.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDOMIRO LUIZ BERTASSI

Polo Passivo:

CLAUDIO GARCIA GOMES

Intimação

Advogados:

ROQUE FERNANDES SERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO ALVES DE ARAUJO

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LUIS FERNANDO IERVOLINO DE FRANÇA LEME

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LUCIA HELENA DE ANDRADE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ PESCE DE NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010428-55.2021.8.26.0309 (processo principal 0011126-33.1999.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Valdomiro Luiz Bertassi - Claudio Garcia Gomes - Lucia Helena de Andrade Gomes - Visto…

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Processo nº 0003056-55.2021.8.26.0309

ID: 313471147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003056-55.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003056-55.2021.8.26.0309 (processo principal 1019694-88.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que …

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M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324816920

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010304-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.S.D.S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfaafa3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010304-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010304-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010304-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010304-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.S.D.S.A.

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Escolas Padre Anchieta Ltda x Bruno Magalhães

ID: 305830643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005093-55.2021.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

BRUNO MAGALHãES

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

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DEOVAIR CRUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005093-55.2021.8.26.0309 (processo principal 1021545-02.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Bruno Magalhães - Vistos. Aprovo …

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Processo nº 1010304-44.2024.8.26.0020

ID: 258865695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-44.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CML LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ REIGOTA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cauê Reigota Prado (OAB 483493/SP) Processo 1010304-44.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Cml Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher a taxa pertine…

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