Resultados para "1010304-73.2023.8.26.0248" – Página 3 de 23

Aparecida Carmona Antunes x Banco Safra S/A

ID: 278019295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014572-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CARMONA ANTUNES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

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GESSICA DONEGAL

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ADV: Ney Jose Campos (OAB 361411/SP), Gessica Donegal (OAB 387136/SP) Processo 1014572-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Carmona Antunes - Reqdo: BANCO SAFRA S/A - 22/05…

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Contalex Assessoria Contabil Eireli Me x Ludplas Ind. E Com. De Embalagens Ltda.

ID: 304214623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005093-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONTALEX ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ME

Polo Passivo:

LUDPLAS IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA.

Intimação

Advogados:

ROBERY BUENO DA SILVEIRA

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RICARDO MARTINS BELMONTE

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EDUARDO DAINEZI FERNANDES

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Processo 0005093-73.2023.8.26.0248 (processo principal 1004587-80.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Contalex Assessoria Contabil Eireli Me - Ludplas Ind. e Com. de …

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Patricia Keese Capellini x Eduardo Akagi e outros

ID: 279687965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012826-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA KEESE CAPELLINI

Polo Passivo:

EDUARDO AKAGI MóVEIS CARRARO LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO LUNARDI ALVES

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BRUNO HIDEKI MASATOSHI AKAGI MATSUBARA

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ANDRÉ DA SILVA FERNANDES

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ADV: Tiago Lunardi Alves (OAB 348764/SP), Bruno Hideki Masatoshi Akagi Matsubara (OAB 431431/SP), André da Silva Fernandes (OAB 458878/SP) Processo 1012826-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cíve…

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Jorge Murilo De Toledo Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307655162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MURILO DE TOLEDO SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LAEL RODRIGUES VIANA

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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Processo 1003417-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jorge Murilo de Toledo Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Diante da informação de fl…

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Jorge Murilo De Toledo Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307655164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003417-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MURILO DE TOLEDO SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

LAEL RODRIGUES VIANA

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003417-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jorge Murilo de Toledo Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Diante da informação de fl…

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M.S.D.S.A. x União Federal (Agu)

ID: 324816920

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010304-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.S.D.S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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JORGE DONIZETTI FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010304-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfaafa3 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010304-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010304-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010304-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010304-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.S.D.S.A.

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Sonia Maria Caprara Do Prado Lopes x Amanda Esteves Maez e outros

ID: 300245805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0005966-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA CAPRARA DO PRADO LOPES

Polo Passivo:

AMANDA ESTEVES MAEZ DANILO ISIDORO MAEZ

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA

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BRUNA RODRIGUES DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LOPES DA SILVA

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Processo 0005966-73.2023.8.26.0248 (processo principal 1005268-55.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Sonia Maria Caprara do Prado Lopes - …

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Processo nº 1010304-44.2024.8.26.0020

ID: 258865695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-44.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

COLéGIO CML LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAUÊ REIGOTA PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cauê Reigota Prado (OAB 483493/SP) Processo 1010304-44.2024.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colégio Cml Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: (x) recolher a taxa pertine…

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Processo nº 1010304-80.2024.8.26.0590

ID: 322882110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010304-80.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010304-80.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO HENRIQUE SILVERI…

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A. R. Da S. x J. S. De Q.

ID: 312163391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013214-73.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DA S.

Polo Passivo:

J. S. DE Q.

Intimação

Advogados:

EMANUEL LUIZ ROMERO NEIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013214-73.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - J.S.Q. e outro - Fls. 407: Ciência às partes da data designada para realização do Estudo Psicológico, agendado para …

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