Resultados para "1010305-91.2022.8.26.0604" – Página 3 de 22

Maria De Lourdes Cardoso De Souza Arnas x Banco Bmg S/A

ID: 293316496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002741-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CARDOSO DE SOUZA ARNAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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CRISTIANO TEIXEIRA POMBO GONÇALVES D´ABRIL

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Processo 0002741-23.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010305-70.2024.8.26.0071) (processo principal 1010305-70.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Piscinaria Sumaré Ind E Com Ltda Me x Banco Santander

ID: 309801008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003348-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PISCINARIA SUMARé IND E COM LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER

Intimação

Advogados:

JOANY BARBI BRUMILLER

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003348-91.2022.8.26.0604 (processo principal 0001087-08.2012.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Piscinaria Sumaré Ind e Com Ltda Me - Banco Santander - NOTA DO C…

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A. B. M. C. x J. J. C.

ID: 296322618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001381-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. C.

Polo Passivo:

J. J. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS DE ARAUJO

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EMERSON APRIGIO FERREIRA

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CIBELLE RODRIGUES OBLESSUC

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Processo 1001381-91.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.C. - J.J.C. - Ciência à(o) Dr(a). Cibelle Rodrigues Oblessuc OAB 213866/SP de sua nomeação nos autos como…

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M. R. C. x U. C. C. De T. M.

ID: 309738641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006425-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. R. C.

Polo Passivo:

U. C. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA

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Processo 1006425-91.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.R.C. - U.C.C.T.M. - Vistos. Fl. 312: Diante da inércia da perita nomeada à fl. 308, nomeio, em subst…

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Evelyn Cristina Da Silva Pinto x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 332371533

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010305-74.2019.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN CRISTINA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1010305-74.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. B. M. C. x J. J. C.

ID: 291540410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001381-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. C.

Polo Passivo:

J. J. C.

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIS DE ARAUJO

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EMERSON APRIGIO FERREIRA

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Processo 1001381-91.2022.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.M.C. - J.J.C. - Tendo em vista que o curador especial nomeado deixou decorrer o prazo legal sem apresentaçã…

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Processo nº 0002294-22.2024.8.26.0604

ID: 315544147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002294-22.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE RAMOS SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI DE VASCONCELLOS PEDRONI

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Processo 0002294-22.2024.8.26.0604 (processo principal 1010596-91.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Clarice Ramos Souza Lima - Fls 57: Ciente. Contudo o procedimento é d…

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Processo nº 1003224-91.2022.8.26.0604

ID: 260878115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003224-91.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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RICARDO NEVES COSTA

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ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1003224-91.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - Melhor revendo os au…

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V.D.F. x União Federal (Agu)

ID: 324816914

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010305-73.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

VANUSA DE FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010305-73.2025.5.02.0000 REQUERENTE: VANUSA DE FREITAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c12130 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0002301-74.2014.5.02.0089 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010305-73.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: VANUSA DE FREITAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010305-73.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0002301-74.2014.5.02.0089), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010305-73.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.F.

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Processo nº 1010305-52.2024.8.26.0077

ID: 277938887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010305-52.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. V. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO SENO ERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rogério Seno Errera (OAB 183946/SP) Processo 1010305-52.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. V. de S. A. - Fls. 46/48 vista ao autor

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