Resultados para "1010385-94.2022.8.26.0009" – Página 3 de 26

Banco Bmg S/A x José Joaquim De Souza Neto

ID: 319389103

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010385-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSé JOAQUIM DE SOUZA NETO

Entrados

Advogados:

ANA LÚCIA FREDERICO DAMACENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1010385-10.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002535-98.2025.8.26.0009

ID: 317801461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002535-98.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. A. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE GIL DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002535-98.2025.8.26.0009 (processo principal 1004371-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.Y.A.N.S. - Trata-se …

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Ananda Pereira Alves x Banco Itaucard S/A e outros

ID: 335591597

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010385-24.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANANDA PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A DINAMICA COBRANçAS E CRéDITOS SP LTDA MAX BRASIL NEGóCIOS E INTERMEDIAçãO FINANCEIRA LTDA

Entrados

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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BRUNO MIRANDA PATARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1010385-24.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Davi De Lima Gomes

ID: 308448653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001785-33.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

DAVI DE LIMA GOMES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA MORILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001785-33.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011161-94.2022.8.26.0009) (processo principal 1011161-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br… Processo 0001785-33.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1011161-94.2022.8.26.0009) (processo principal 1011161-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Davi de Lima Gomes - Vistos. Cuida-se de impugnação à constrição de ativos financeiros aduzindo o executado a origem salarial de valores bloqueados junto ao Banco Itaú S.A. (fls. 64/68). A impugnação comporta acolhida. Com efeito, o executado demonstrou que a conta bancária mantida junto ao Banco Itaú S.A. se destina à percepção de salários (fls. 91/93). Ademais, considerando o montante bloqueado, sem o ingresso de valores elevados e provenientes de outras fontes de renda, presumível que o montante ali depositado - de pouca expressão diante do valor total da dívida - mostra-se voltado unicamente à subsistência da coexecutada, sendo inaplicável à espécie a relativização da penhora sobre salários. Confira-se: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença (cobrança de valores locatícios). Decisão interlocutória que rejeita o pleito de bloqueio do salário do executado. Irresignação. Desacolhimento. Penhora ou bloqueio de salário que constitui medida excepcional. Verba com caráter alimentar que deve ser preservada, não se sujeitando à execução (art. 833, IV e § 2º, do CPC). Hipótese, contudo, de execução de crédito comum. Plausibilidade da tese de impenhorabilidade articulada, notadamente porque a remuneração anotada (R$ 1.200,00) verte em direção da subsistência do devedor e de sua família. Tese de mitigação/relativização da norma jurídica atrelada à impenhorabilidade legal. Inaplicabilidade. Valores destinados ao mínimo existencial do agravado. Decisão mantida. Agravo desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2011722-31.2022.8.26.0000 Porto Ferreira, Rel. Des. Rômolo Russo, j.: 21/01/2023, 34ª Câmara de Direito Privado). Ante o exposto, acolho liminarmente a impugnação para liberar da constrição os valores da conta bancária mantida junto ao Banco Itaú S.A. (fl. 91/93). Providencie o cartório judicial. Diga o exequente, em seguida, sobre a proposta de pagamento (fl. 67), no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JESSICA MORILHA (OAB 512811/SP)

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Apes - Associação Paulista De Ensino Superior x Marta Antonia Da Silva

ID: 302793939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0058209-50.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APES - ASSOCIAçãO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR

Polo Passivo:

MARTA ANTONIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIRLEIDE DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DE ALCÂNTARA E SILVA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS HENRIQUE DAVID CHEMITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0058209-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1011840-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Apes - Associação Paulista de Ensino Superior - Marta Antonia da Silva - V…

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V. Y. A. N. S. x V. J. A. S.

ID: 319864885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002529-91.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. Y. A. N. S.

Polo Passivo:

V. J. A. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTA EDIONES DEMASQUIO OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE GIL DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002529-91.2025.8.26.0009 (processo principal 1004371-94.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.Y.A.N.S. - V.J.A.S. - Defiro a gratuidade proce…

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Processo nº 1015526-94.2022.8.26.0009

ID: 332062574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015526-94.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NúCLEO DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO INFANTIL CORUJA GARATUJA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELLES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015526-94.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Núcleo de Aprendizagem e Desenvolvimento Infantil Coruja Garatuja Ltda - Vistos. Fl…

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Processo nº 1010385-68.2020.8.26.0590

ID: 332897687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010385-68.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. M. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010385-68.2020.8.26.0590 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - L.M.C.S. - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP)

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Processo nº 1010385-85.2017.8.26.0004

ID: 290730350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010385-85.2017.8.26.0004

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FELIPE

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Processo 1010385-85.2017.8.26.0004 - Monitória - Cheque - Paulo Zan - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP)

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Processo nº 1010385-63.2024.8.26.0223

ID: 321120072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010385-63.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010385-63.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.R.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALEX SANDRO DOS SANTOS (OAB 232948/SP)

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