Resultados para "1010407-50.2021.8.26.0604" – Página 3 de 27

Tayna Fernanda Dos Santos x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 276297692

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-92.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAYNA FERNANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA

Distribuídos

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010407-92.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telma Cristina G Paiuta x Nova Era Refrigeração

ID: 294986751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004179-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TELMA CRISTINA G PAIUTA

Polo Passivo:

NOVA ERA REFRIGERAçãO

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004179-71.2024.8.26.0604 (processo principal 1006042-50.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Telma Cristina G Paiuta - Nova Era Refrigeração - 1. Fls. 113/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

K. S. De A. e outros x R. F. De A.

ID: 331696786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001813-10.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE A. L. S. DE A.

Polo Passivo:

R. F. DE A.

Intimação

Advogados:

ROSA MARIA STANCEY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução -… Processo 0001813-10.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1010407-98.2021.8.26.0006) (processo principal 1010407-98.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S.A. - - K.S.A. e outro - R.F.A. - Decido. Rejeito a impugnação apresentada pelo executado às f. 57/81, pois a obrigação alimentar fora fixada na sentença do processo 1010407-98.2021.8.26.0006 e seus efeitos retroagem à data da citação, nos termos da Súmula 621, do STJ. Os menores à época estavam sob a guarda fática de sua genitora, a quem conferia o poder de melhor administrar os valores da pensão alimentícia. A planilha do débito alimentar apresentada às f. 9/10 está correta e de acordo com sentença acima mencionada, que condenou o executado ao pagamento da pensão alimentícia na modalidade "intuitu personae", ou seja, em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo para cada um dos filhos na hipótese de desemprego, emprego informal ou autônomo, o que não fora objeto de recurso pelo executado Eventual redução da pensão alimentícia deverá ser objeto de ação autônoma de revisional de alimentos. Não são conhecidas nesta seara: "A competência do juiz da execução é limitada às impossibilidades ocasionais de pagamento integral, não podendo diminuir a pensão, alterar prazos, ou autorizar o parcelamento da dívida do executado, se o exequente se opõe a isso" (JTJ 162/9). Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado providencie o pagamento do débito apontado pelos exequentes às f. 9/10, sob pena de penhora. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intimem-se, por ato ordinatório, os exequente para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito. No mais, em atendimento ao requerido pelo Ministério Público em preliminar de f. 99, anoto que os exequentes estão devidamente representados à f. 29. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), ROSA MARIA STANCEY (OAB 342916/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-50.2022.8.26.0625

ID: 337582075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010407-50.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HERMES ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARA DE ANGELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-50.2022.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Hermes Alves de Jesus - Fls. 254: ciência ao requerente. - ADV: RENATA MARA DE ANGELIS (OAB 202862/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-88.2020.8.26.0053

ID: 328800285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-88.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CARVALHO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-88.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Edson Carvalho de Castro - Vistos. Intime-se o perito. Intime-se. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 417253/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telma Cristina G Paiuta x Nova Era Refrigeração

ID: 306466813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004179-71.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TELMA CRISTINA G PAIUTA

Polo Passivo:

NOVA ERA REFRIGERAçãO

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DOMICIANO PONTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004179-71.2024.8.26.0604 (processo principal 1006042-50.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Telma Cristina G Paiuta - Nova Era Refrigeração - 1. Descabida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-88.2020.8.26.0053

ID: 316359849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-88.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CARVALHO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-88.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Edson Carvalho de Castro - Vistos. Digam os litigantes. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB 4172…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-67.2025.8.26.0068

ID: 310399932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-67.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZIEL SIQUEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAWE DANTAS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-67.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Oziel Siqueira do Nascimento - Vistos. Fls.401/411: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: KAWE DANTAS PI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010407-66.2024.8.26.0597

ID: 278058398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-66.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA NININ DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Affonso de Araujo Costa (OAB 238555/SP) Processo 1010407-66.2024.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Celia Maria Ninin de Barros - Vistos. Ao CEJUSC para designaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sophia Marques Porjan x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 304060601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002538-96.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOPHIA MARQUES PORJAN

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON WESLEY FONSECA PORJAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002538-96.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1010407-30.2024.8.26.0609) (processo principal 1010407-30.2024.8.26.0609) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 261 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes