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Processo nº 1012898-09.2024.8.26.0286

ID: 325222860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012898-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1012898-09.2024.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Providencie a parte interessada o recolhimento da diligência do Sr. Ofici…

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Davi Monteiro Leite Ribeiro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 325717063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011928-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MONTEIRO LEITE RIBEIRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011928-09.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Davi Monteiro Leite Ribeiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Diante do silêncio do autor, anote-…

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Condomínio Residencial Parque Ilha Do Sol x Companhia Ituana De Saneamento - Cis

ID: 302463914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008533-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE ILHA DO SOL

Polo Passivo:

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO - CIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE SANTO

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GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008533-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Vistos. INTIME-SE…

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J.P.B.F. x União Federal (Agu)

ID: 332038446

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010473-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.P.B.F.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

EDUARDO TOFOLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010473-75.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45c74f9 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0015000-21.2009.5.02.0074 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010473-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE PEREIRA BASTOS FILHO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010473-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010473-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0015000-21.2009.5.02.0074), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010473-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.P.B.F.

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Processo nº 1008824-09.2024.8.26.0286

ID: 305766918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008824-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

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Processo 1008824-09.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Suelen Regina da Silva - Ciência à parte autora da petição e dos documentos de…

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V. B. C. R. x R. G. De N. E P. S. A. e outros

ID: 294354167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1008339-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

V. B. C. R.

Polo Passivo:

R. G. DE N. E P. S. A. R. R. R. R. F.

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA QUEIROZ

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FERNANDA MARIA SCHINCARIOL

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CLAUDIA BAPTISTA LOPES

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Processo 1008339-09.2024.8.26.0286 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.C.R. - R.R.F. - - R.G.N.P.S. - - R.R. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão supra. - ADV: FERNANDA MARIA SCHINC…

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Beatriz Fernanda Dos Santos Alves x Shps Tecnologia E Serviços Ltda (Shopee Brasil)

ID: 328530715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009212-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ FERNANDA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA (SHOPEE BRASIL)

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA SHIMA

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MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

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INGRID MORAIS DE SOUSA

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Processo 1009212-09.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Fernanda dos Santos Alves - Shps Tecnologia e Serviços Ltda (Shopee Brasil) - …

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Nelson Wilians Advogados x Kleber Ribeiro Da Luz

ID: 314250212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002694-65.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILIANS ADVOGADOS

Polo Passivo:

KLEBER RIBEIRO DA LUZ

Intimação

Advogados:

THAIS LIMA PASETTO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0002694-65.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1010473-25.2023.8.26.0292) (processo principal 1010473-25.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Bancários - NELSON WILIANS ADVOGADOS - …

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Tozzini, Freire, Teixeira E Silva Advogados x Jaime Roberto Brabo Carida

ID: 331299216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002449-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TOZZINI, FREIRE, TEIXEIRA E SILVA ADVOGADOS

Polo Passivo:

JAIME ROBERTO BRABO CARIDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO RODRIGUES DE GODOY

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0002449-09.2024.8.26.0286 (processo principal 1006514-40.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados - Jaime Roberto Brabo…

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Processo nº 0003128-09.2024.8.26.0286

ID: 290736166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003128-09.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. DAS N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DAS NEVES LOPES

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Processo 0003128-09.2024.8.26.0286 (processo principal 1006951-08.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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