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Processo nº 1500142-71.2023.8.26.0438

ID: 302660916
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500142-71.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.H.M. - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502082-71.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: S. A. P. - Magistrado(a) Cre… Ver mais
Processo 0006439-71.2023.8.26.0438 (processo principal 1002256-50.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jose Lopes de Almeida - Laerte Pedro Augusto - - Valdir Cezar Augusto - Fica o(a) exequente intimado(a) a apresentar a planilha atualizada do débito. - ADV: FERNANDO DE SOUZA… Ver mais
Processo 1012426-71.2023.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Ante as tentativas infrutíferas de bloqueio de valores pelos sistemas "on line" e penhora livre, indique o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, bens pe… Ver mais
Processo 0001961-83.2024.8.26.0438 (processo principal 1000301-71.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Antonio Fabio de Souza Pereira - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os… Ver mais
Processo 1011650-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel de Oliveira - Uniao Brasileira de Aposentados Na Previdência - Unibap - AUTOS ARQUIVADOS. Deverá o requerido, no prazo de 15(quinze) dias, juntar a petição de fls. 366/371 nos autos de Cumprimento de Senten… Ver mais
Processo 1011650-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel de Oliveira - Uniao Brasileira de Aposentados Na Previdência - Unibap - AUTOS ARQUIVADOS. Deverá o requerido, no prazo de 15(quinze) dias, juntar a petição de fls. 366/371 nos autos de Cumprimento de Senten… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010486-95.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 0000134-71.2023.8.26.0438

ID: 280048818
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ademir Ferreira (OAB 150593/SP) Processo 0000134-71.2023.8.26.0438 - Execução da Pena - Exectdo: Guilherme Gomes Campana - ISTO POSTO, aplicando-se o art. 9º VII do Decreto nº 12.338/2024, CONCEDO AO APENADO Guilherme Gomes Campana o INDULTO da pena privativa de liberdade, extinguindo a punibi… Ver mais

Maria Paixão De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 331570618
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1006800-71.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Paixão de Oliveira - BANCO BMG S/A - Ciência às partes da vinda dos autos. Intime-se o requerido para apresentar, em cartório, os documentos originais para fins de complementação da perícia grafotécnica,… Ver mais
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