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Processo nº 1002732-29.2024.8.26.0637

ID: 293421154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002732-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AKIO FORMATURAS ORGANIZAçõES FOTOGRáFICAS EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLEI DOS SANTOS GAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002732-29.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Akio Formaturas Organizações Fotográficas Eirelli - Diga o(a) autor(a)/exequente sobre a certidão negativa d…

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Micaela Garcia x Maria Eduarda Da Silveira Thevenet

ID: 313750118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010880-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MICAELA GARCIA

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA DA SILVEIRA THEVENET

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA ANACLETO TIMOTEO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1010880-29.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Micaela Garcia - Maria Eduarda da Silveira Thevenet - Diga o(a) autor (a) no prazo legal em termo de pross…

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Micaela Garcia x Divina Eterna Neves

ID: 277871850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010977-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MICAELA GARCIA

Polo Passivo:

DIVINA ETERNA NEVES

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Lopes Gomes (OAB 361384/SP), Lilian Maria da Silva Oliveira (OAB 64496/GO) Processo 1010977-29.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Micaela Garcia - Exectda: Divi…

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J. C. C. e outros x J. C. S. A.

ID: 328795056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009231-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. C. C. L. E. C. A.

Polo Passivo:

J. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUMA KAORI MACHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO GESSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009231-29.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.C.A. - - J.C.C. - J.C.S.A. - Certidão de Honorários Expedida - Convênio Defensoria-OAB - fls. 229 - Dr Agnaldo Gesse …

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Processo nº 1010007-29.2024.8.26.0637

ID: 330886224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010007-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010007-29.2024.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fls. 72: Defiro. Providencie a serventia a pesquisa de endereços pelo sistema Sisbaj…

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Processo nº 1002247-29.2024.8.26.0637

ID: 334764886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAMERATEC MATERIAIS FOTOGRáFICOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR DOS SANTOS BURQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-29.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Diga a parte exequente sobre os documentos juntados aos auto…

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Processo nº 1004755-11.2025.8.26.0637

ID: 305659927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004755-11.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO UEMURA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004755-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.A.J. - Vistos. Na sequência da deliberação da p. 264, ante os esclarecimentos prestados, pas… Processo 1004755-11.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - R.A.J. - Vistos. Na sequência da deliberação da p. 264, ante os esclarecimentos prestados, passo análise do prosseguimento do feito neste juízo. Trata-se ação executiva ajuizada como ação autônoma com base no mesmo título executivo que já embasou o processamento de outras duas execuções de natureza idêntica, nos autos sob nºs 1004518-45.2023.8.26.0637 e 1010395-29.2024.8.26.0637, ambos em trâmite perante à 2ª Vara desta Comarca. Verifico, ainda, que o último processo mencionado se encontra pendente de regularização processual, por força de decisão que determinou o aditamento da inicial, havendo interposição de recurso de agravo de instrumento contra tal decisão, ainda pendente de apreciação definitiva. Cumpre destacar que diversos pedidos formulados na presente demanda coincidem integralmente com aqueles já apresentados e indeferidos no processo nº 1010395-29.2024.8.26.0637. Desta forma, infere-se que o exequente intenta rediscutir matéria já objeto de análise em ação preexistente, a qual aguarda pronunciamento definitivo pelo E. Tribunal, valendo-se de nova demanda como via transversa para reverter decisão jurisdicional proferida por outro juízo competente. Tal conduta processual contraria os princípios da boa-fé objetiva, da economia e da estabilidade processual, configurando inequívoca existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 55, §2º, do Código de Processo Civil, uma vez que há identidade entre as partes e a causa de pedir, além de coincidência parcial entre os pedidos formulados. Ora, a presente demanda tem por objeto parcela vencida do mesmo contrato discutido nos autos em trâmite na 2ª Vara, de modo que se impõe a reunião dos processos para processamento conjunto, a fim de evitar decisões conflitantes e garantir a coerência da prestação jurisdicional, com base no artigo 55, §2º, inciso I, do CPC. Ainda que a presente ação tenha por objeto obrigação vencida do contrato em momento posterior, é plenamente possível a sua inserção nos autos da execução anteriormente ajuizada, inclusive porque ainda pendente de regularização processual os autos sob nº 1010395-29.2024.8.26.0637, bastando que postule pelo aditamento da inicial que sequer foi recebida. Com base no artigo 55, §3º, do CPC, e no princípio da economia e segurança processual, determino a remessa dos autos à 2ª Vara desta Comarca, para processamento conjunto com os feitos já em curso. Cópia desta decisão, via digitalmente assinada, serve como OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: MURILO UEMURA DA SILVA (OAB 430278/SP)

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Processo nº 1002150-29.2024.8.26.0637

ID: 301333597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002150-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARA GONçALVES FERNANDES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYARA JAQUETO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002150-29.2024.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mara Gonçalves Fernandes Me - Considerando o que consta dos autos, indique o autor no prazo de 30 dias bens suscet…

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Processo nº 0002856-29.2024.8.26.0637

ID: 315905681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002856-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA AMORIM DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002856-29.2024.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Vera Lúcia Amorim de Souza - Diga o autor sobre o pagamento retro informado nos autos pela Fazenda Pública, bem …

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Processo nº 1500827-29.2024.8.26.0637

ID: 319660483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1500827-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. P. DA S.

Intimação

Advogados:

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500827-29.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1500708-68.2024.8.26.0637) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - B.P.S. - Vistos, etc... Defiro a juntada…

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