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Processo nº 1005551-09.2021.8.26.0292

ID: 293487427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005551-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO MENECUCCI CINTRA NATHALIA DE SOUZA CINTRA RENATO CAMARGO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELVIA FERNANDES DIOGO

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MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

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GABRIEL FERNANDES DIOGO

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Processo 1005551-09.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Menecucci Cintra - - Renato Camargo Cintra - - Nathalia de Souza Cintra - Providencie o inventariant…

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Processo nº 1005551-09.2021.8.26.0292

ID: 292823402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005551-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO MENECUCCI CINTRA NATHALIA DE SOUZA CINTRA RENATO CAMARGO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELVIA FERNANDES DIOGO

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MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

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GABRIEL FERNANDES DIOGO

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Processo 1005551-09.2021.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Gustavo Menecucci Cintra - - Renato Camargo Cintra - - Nathalia de Souza Cintra - Providencie o inventariant…

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Irineu Donizeti Dos Santos x Juliana Soares De Moraes Rodrigues Fonseca

ID: 294644679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005786-56.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DONIZETI DOS SANTOS

Polo Passivo:

JULIANA SOARES DE MORAES RODRIGUES FONSECA

Intimação

Advogados:

BENEDITO FABIANO NETO

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ANA CAROLINA MENDES GOMES

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Processo 0005786-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1004484-09.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Irineu Donizeti dos Santos - Juliana Soares de Moraes Rodrigues F…

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Irineu Donizeti Dos Santos x Juliana Soares De Moraes Rodrigues Fonseca

ID: 294645177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005786-56.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DONIZETI DOS SANTOS

Polo Passivo:

JULIANA SOARES DE MORAES RODRIGUES FONSECA

Intimação

Advogados:

BENEDITO FABIANO NETO

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ANA CAROLINA MENDES GOMES

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Processo 0005786-56.2022.8.26.0292 (processo principal 1004484-09.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Irineu Donizeti dos Santos - Juliana Soares de Moraes Rodrigues F…

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Processo nº 0000922-09.2021.8.26.0292

ID: 324300096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000922-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO MALTA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS

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LEANDRO FERNANDES DE AVILA

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Processo 0000922-09.2021.8.26.0292 (processo principal 1006525-80.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Mario Malta de Moraes - Fls. 269/270: Defiro. Oficie…

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Processo nº 1003611-09.2021.8.26.0292

ID: 294647476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003611-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1003611-09.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - O exequente noticiou o óbito do executado José da Mota Ribeiro a fl…

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Processo nº 1003611-09.2021.8.26.0292

ID: 294647589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003611-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

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Processo 1003611-09.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - O exequente noticiou o óbito do executado José da Mota Ribeiro a fl…

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Carlos Alberto Souza e outros x Aline De Paula Cordeiro E Silva e outros

ID: 300923438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007297-09.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SOUZA IRENE GONCALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ALINE DE PAULA CORDEIRO E SILVA CONCEIçãO IMACULADA DE PAULA SANTOS SORAYA DE PAULA SOUSA REZENDE

Intimação

Advogados:

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA

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RAUL GUILHERME OLIVEIRA CARVALHO

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MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA

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Processo 1007297-09.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Souza - - Irene Goncalves de Souza - Conceição Imaculada de Paula Santos - - Aline de Paula Cordeiro e Si…

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Processo nº 1010498-68.2020.8.26.0510

ID: 319464824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-68.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA

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Processo 1010498-68.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)

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R.S.D.O. x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 332039377

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010498-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R.S.D.O.

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS

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JOSE MAURO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bf283 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000015-91.2024.5.02.0013 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010498-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010498-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.S.D.O.

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