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Processo nº 0007324-25.2023.8.26.0361

ID: 314770198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007324-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007324-25.2023.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Nascimento - Ciência à parte interessada acerca do quanto certificado às fls. retro. - ADV…

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Processo nº 0006257-25.2023.8.26.0361

ID: 291946642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006257-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMéLIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006257-25.2023.8.26.0361 (processo principal 1022782-02.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Bromélias - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da d…

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Processo nº 0006257-25.2023.8.26.0361

ID: 291946645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006257-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BROMéLIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006257-25.2023.8.26.0361 (processo principal 1022782-02.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Bromélias - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo da d…

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Print Solution Gráfica Editorial Ltda. - Epp x Central Business Comunicação E Editora Ltda

ID: 307525492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005648-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PRINT SOLUTION GRáFICA EDITORIAL LTDA. - EPP

Polo Passivo:

CENTRAL BUSINESS COMUNICAçãO E EDITORA LTDA

Intimação

Advogados:

OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005648-25.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Print Solution Gráfica Editorial Ltda. - Epp - Central Business Comunicação e Editora Ltda e outro - Mandado de l…

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Processo nº 1010498-68.2020.8.26.0510

ID: 319464824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-68.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. DE A.

Intimação

Advogados:

DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010498-68.2020.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.A. - CIÊNCIA sobre a certidão de honorários expedida. - ADV: DENILSON FÁBIO DE OLIVEIRA (OAB 441872/SP)

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Processo nº 0007324-25.2023.8.26.0361

ID: 312909135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007324-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007324-25.2023.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Nascimento - Ciência às partes acerca do documento de fls.146, retro, referente à confirma…

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Processo nº 1020877-25.2023.8.26.0361

ID: 278386225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020877-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1020877-25.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência da certidão de transito em julgado r…

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Processo nº 1012535-25.2023.8.26.0361

ID: 319815578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012535-25.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012535-25.2023.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus II - Providenci…

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R.S.D.O. x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 332039377

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010498-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R.S.D.O.

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS

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JOSE MAURO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95bf283 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000015-91.2024.5.02.0013 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010498-88.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010498-88.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010498-88.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.S.D.O.

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Processo nº 1010498-34.2021.8.26.0510

ID: 319465774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010498-34.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. B.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO

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Processo 1010498-34.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.B. - Manifeste-se o curador especial nomeado em 15 dias. - ADV: MÁRCIO ANTÔNIO SOUZA ARAUJO (OAB 394448/SP)

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