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Processo nº 0003837-32.2025.8.26.0602

ID: 325852798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003837-32.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA SOARES MENICONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003837-32.2025.8.26.0602 (processo principal 1019814-52.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Davi Marques - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0011596-52.2022.8.26.0602

ID: 307646891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011596-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO FERREIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011596-52.2022.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - OSVALDO FERREIRA MACHADO - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobr…

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Processo nº 1020978-52.2022.8.26.0602

ID: 330453550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020978-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUILLERMO SAMUEL CORREA ARNá MáRCIA CRISTINA CORREA ARNá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE CASSIO GONCALVES BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020978-52.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Cristina Correa Arná - Guillermo Samuel Correa Arná - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONI…

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J.N.M.R. x União Federal (Agu)

ID: 332038895

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010502-28.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.N.M.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010502-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JHONATAN NIZER MAYER… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010502-28.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13d6739 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0032600-51.2008.5.02.0313 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010502-28.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010502-28.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010502-28.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0032600-51.2008.5.02.0313), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010502-28.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.N.M.R.

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Processo nº 0005776-52.2022.8.26.0602

ID: 324880235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0005776-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA DONIZETTI BIANCO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005776-52.2022.8.26.0602/04 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Marcia Donizetti Bianco de Lima - Ante a comunicação da DEPRE (documento retro) manifeste-se a parte credora em 15 (q…

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Fleeky Tecnologia E Serviços Ltda x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda.

ID: 296034709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1001675-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FLEEKY TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERSON PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001675-52.2022.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fleeky Tecnologia e Serviços Ltda - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - Vistos. Cumpra-se a parte final da …

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M. C. De O. x A. L.

ID: 281236283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1037177-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. DE O.

Polo Passivo:

A. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO ANDREO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO CARROZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Ricardo Carrozzi (OAB 149645/SP), Rodrigo Augusto Andreo (OAB 287684/SP) Processo 1037177-52.2022.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: M. C. de O. - Reqdo: A. L. - Vi…

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Processo nº 1014576-52.2022.8.26.0602

ID: 324475561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014576-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GONZAGA MARTINS VERA LúCIA DE PAULA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014576-52.2022.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Gonzaga Martins - Vera Lúcia de Paula Oliveira - Vistos. Fls. 118: defiro o prazo de 20 (vinte) dias para manifes…

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Processo nº 1010502-59.2024.8.26.0577

ID: 312848016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010502-59.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO OLIVEIRA MINGARELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLES EDOUARD KHOURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010502-59.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Lorenzo Oliveira Mingarello - Vistos. Arquive-se e intime-se. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOU…

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Processo nº 1043094-52.2022.8.26.0602

ID: 293616792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1043094-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. A. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043094-52.2022.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.G.A.C. - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias por uma possível provocação da parte autora. E, diante da manifestação Ministerial retro,…

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