Resultados para "1010608-22.2023.8.26.0297" – Página 3 de 25

Charles Silva De Jesus Júnior x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 323227211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA DE JESUS JúNIOR

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010608-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Charles Silva De Jesus Júnior x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 323063296

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA DE JESUS JúNIOR

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010608-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio x Beatriz Povoa Nozaki

ID: 302072953

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010608-41.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BEATRIZ POVOA NOZAKI

Distribuídos

Advogados:

RENATO KENJI HIGA

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RINALDO NOZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1010608-41.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Charles Silva De Jesus Júnior x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 313902667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA DE JESUS JúNIOR

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VICENTE DE PAULA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1010608-60.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bradesco S/A x Maria Conceição Trevisan Sotana

ID: 327360373

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-51.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO TREVISAN SOTANA

Distribuídos

Advogados:

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010608-51.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. A. Dos S. e outros x J. H. N. S.

ID: 303690193

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-08.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S. T. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. H. N. S.

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA BERTO DA SILVA

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DALETE PEREIRA LIMA BISPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALETE PEREIRA LIMA BISPO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1010608-08.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A x Maria Conceição Trevisan Sotana

ID: 323604094

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010608-51.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO TREVISAN SOTANA

Entrados

Advogados:

MAIKON ROGÉRIO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIEVERSON EVANGELISTA DE SALES

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FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1010608-51.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004697-26.2024.8.26.0066

ID: 337261402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004697-26.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO QUITéRIO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO ANDRÉ FERRAZ

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Processo 0004697-26.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010608-36.2023.8.26.0066) (processo principal 1010608-36.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito Quitério Fi…

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J.R.P. x União Federal (Agu)

ID: 332039471

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010608-87.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J.R.P.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010608-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ROBERTO PIRES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010608-87.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JOSE ROBERTO PIRES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 450a71c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000387-57.2019.5.02.0064 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010608-87.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE ROBERTO PIRES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010608-87.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010608-87.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000387-57.2019.5.02.0064), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010608-87.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - J.R.P.

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Processo nº 0007768-15.2025.8.26.0482

ID: 322991942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007768-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. R. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE OLIVEIRA PINTO

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Processo 0007768-15.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1010608-64.2014.8.26.0482) (processo principal 1010608-64.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.R.F.S. - Vistos. Pretende…

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