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Processo nº 0004537-06.2023.8.26.0302

ID: 323681196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004537-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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Processo 0004537-06.2023.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1002945-75.2021.8.26.0302) - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio dos Santos - Vistos. Satisfei…

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Marcio Fernando Lopes x Luanna Pereira De Andrade - Wo Solar e outros

ID: 334017476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003734-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDO LOPES

Polo Passivo:

LUANNA PEREIRA DE ANDRADE - WO SOLAR WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WAGNER PARRONCHI

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IGOR DE MORAES SALLES CALADO

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AMANDA LEONELLI ABRANTES

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Processo 1003734-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Marcio Fernando Lopes - Luanna Pereira de Andrade - Wo Solar - - Wagner Pinheiro de Oliveira - Manifestem-se…

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Antonio Jesus De Almeida x Tonon Bioenergia S/A

ID: 314400470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1009166-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JESUS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

TONON BIOENERGIA S/A

Intimação

Advogados:

ROGERIO ANTONIO PEREIRA

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RICARDO ALVES PEREIRA

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RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO

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PEREIRA ADVOGADOS

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ORLANDO GERALDO PAMPADO

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Processo 1009166-06.2023.8.26.0302 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Antonio Jesus de Almeida - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistos. Providencie a parte aut…

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Processo nº 1003637-06.2023.8.26.0302

ID: 321116337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003637-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ADRIANO FERNANDES DO PRADO TATIANE PEREIRA DE SOUZA DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR ANTONIO DOS SANTOS

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JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO

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Processo 1003637-06.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Adriano Fernandes do Prado - - Tatiane Pereira de Souza do Prado - Vistas dos autos ao requerente/e…

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R. S. D. x A. C. G. P. R.

ID: 335356530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001794-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. S. D.

Polo Passivo:

A. C. G. P. R.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA DOS SANTOS

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SABRINA SILVA CORREA COLASSO

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LIA CLELIA CANOVA

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EVANDRO DIAS JOAQUIM

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DANIELA APARECIDA RODRIGUEIRO

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CAMILA SILVA CORRÊA GARCIA

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Processo 1001794-06.2023.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.D. - A.C.G.P.R. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos (art. 437, §1º,…

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Valdice De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 293393598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011591-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDICE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1011591-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Valdice de Souza - Banco BMG S.A. - Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSGCJ e n…

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Suely Da Cruz Jorge x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 333072199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007129-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELY DA CRUZ JORGE

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. BANCO MATER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO GUTIERREZ SCARRE

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JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 1007129-06.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suely da Cruz Jorge - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco BMG S.A. - - Banco Mater S.a. e outros - Fls. 4…

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Processo nº 1003831-06.2023.8.26.0302

ID: 300955547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003831-06.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA LOPES LEVORATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MARSON

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Processo 1003831-06.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcia Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - A(o) autor(a): aguarda manifestação sobre a pesquisa de endereços …

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Processo nº 0001006-72.2024.8.26.0302

ID: 315528100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001006-72.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VESTYLLE MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO MESSA

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CARINA ANDRIOLI PERALTA

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Processo 0001006-72.2024.8.26.0302 (processo principal 1000436-06.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vestylle Modas Ltda - Em atenção à r. decisão de fl. - FEITO COM VISTA AO EX…

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H.K.O.M. x União Federal (Agu)

ID: 332039073

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010718-86.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H.K.O.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010718-86.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HELLEN KAREN OLIMPIO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010718-86.2025.5.02.0000 REQUERENTE: HELLEN KAREN OLIMPIO MATHIAS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d80d40 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001487-71.2022.5.02.0022 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010718-86.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: HELLEN KAREN OLIMPIO MATHIAS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010718-86.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010718-86.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001487-71.2022.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010718-86.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - H.K.O.M.

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