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Processo nº 0008417-22.2022.8.26.0405

ID: 309631810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0008417-22.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEU TOMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICY SOUZA MAFRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008417-22.2022.8.26.0405/03 - Precatório - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dirceu Tomas - Vistos. Fls. 25: ciência ao exequente para as providências que se mostrarem n…

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Ana Maria Rodrigues Dias x Solares Imobiliária Eireli

ID: 308508390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA RODRIGUES DIAS

Polo Passivo:

SOLARES IMOBILIáRIA EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-21.2023.8.26.0405 (processo principal 1003637-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Quitação - Ana Maria Rodrigues Dias - Solares Imobiliária Eireli e outro - Manifeste-se …

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Processo nº 1019545-22.2022.8.26.0405

ID: 325688773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019545-22.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019545-22.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Fls. 231: Recolha o requerente as custas da diligên…

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Processo nº 1505030-22.2022.8.26.0405

ID: 326264681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505030-22.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOALHERIA E RELOJOARIA NAKAMURA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505030-22.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Joalheria e Relojoaria Nakamura Eireli - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 30 …

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Processo nº 0014921-10.2023.8.26.0405

ID: 327136039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014921-10.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0014921-10.2023.8.26.0405 (processo principal 1019157-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cecilia Rodrigues da Silva - Vistos…

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Processo nº 0014921-10.2023.8.26.0405

ID: 308556911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014921-10.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0014921-10.2023.8.26.0405 (processo principal 1019157-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cecilia Rodrigues da Silva - Vistos…

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Processo nº 0005462-13.2025.8.26.0405

ID: 292849564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005462-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. DE A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCA ERNESTINA LOPES DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005462-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1017702-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - C.H.A. - Vistos. Regularize o exequente as custas processuais…

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Fábio Barone Neves e outros x Luciana Barone Neves

ID: 319409696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003082-22.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO BARONE NEVES KARINA BARONE NEVES

Polo Passivo:

LUCIANA BARONE NEVES

Intimação

Advogados:

GIULIANO PISTILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO ABICHARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TAGAWA LEMOS

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Processo 0003082-22.2022.8.26.0405 (processo principal 1025892-76.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Fábio Barone Neves - - Karina Barone Neves - Luciana Barone Neves - Ciênc…

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Processo nº 0017689-06.2023.8.26.0405

ID: 335454889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017689-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CARVALHO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0017689-06.2023.8.26.0405 (processo principal 1032155-22.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Joana Darc Carvalho Vieira - Vistos…

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N.D.M.R. x União Federal (Agu)

ID: 332148218

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010815-86.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

N.D.M.R.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

FRANCISCO EVANDRO DA SILVA ALMEIDA

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JULIANA APARECIDA DE JESUS PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR FERNANDO GONCALVES BARRETO

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RODRIGO NUNES BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010815-86.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATHAN DE MORAES ROD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010815-86.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NATHAN DE MORAES RODRIGUES REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116230b proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000177-22.2023.5.02.0078 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010815-86.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: NATHAN DE MORAES RODRIGUES EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010815-86.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010815-86.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000177-22.2023.5.02.0078), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010815-86.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.D.M.R.

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