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Processo nº 1011705-08.2024.8.26.0302

ID: 331579517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011705-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P.P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011705-08.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.p Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Vistos. Cite-se a executada no endereço fornecido. Juntada aos autos as …

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Processo nº 0008024-47.2024.8.26.0302

ID: 305528722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008024-47.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

D/MAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS, COMéRCIO E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR CAMPANA FILHO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0008024-47.2024.8.26.0302 (processo principal 1000841-08.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - D/max Empreendimentos Imobiliários, Comércio e Serviços …

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S. F. G. B. x I. B. L. E.

ID: 298189098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007464-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. F. G. B.

Polo Passivo:

I. B. L. E.

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007464-08.2024.8.26.0302 (processo principal 1007427-95.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - S.F.G.B. - I.B.E. - Vistos. Fl. 45: Manifeste-se o exeq…

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Processo nº 1011220-08.2024.8.26.0302

ID: 276923287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011220-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP) Processo 1011220-08.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco…

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Processo nº 1002878-08.2024.8.26.0302

ID: 328075101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002878-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CASEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002878-08.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…

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Processo nº 1005691-08.2024.8.26.0302

ID: 296460741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1005691-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA LIVIA DE ANDRADE DORNELLES ANA SILVIA DE ANDRADES VALDISNEI DE ANDRADES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005691-08.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdisnei de Andrades - Ana Livia de Andrade Dornelles - - Ana Silvia de andrades - Formal expedido e disponível …

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Claudivan Aparecido Comin x Omni Banco S.A.

ID: 308698628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1009183-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIVAN APARECIDO COMIN

Polo Passivo:

OMNI BANCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL MARUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1009183-08.2024.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Claudivan Aparecido Comin - OMNI BANCO S.A. - Vistas dos autos ao requerido para manifestação sobre os embargos …

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Processo nº 1011220-08.2024.8.26.0302

ID: 330276189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011220-08.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011220-08.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistas dos autos ao requerente/exequente para: manifestar-se, em 05 dias, …

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Processo nº 1010832-98.2025.8.26.0196

ID: 307951795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010832-98.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENIS DOS REIS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADENIS DOS REIS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010832-98.2025.8.26.0196 - Monitória - Pagamento - Adenis dos Reis Pinto - EXPEDIÇÃO carta de citação. - ADV: ADENIS DOS REIS PINTO (OAB 447345/SP)

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E.F.F. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 331538606

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010832-25.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E.F.F.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACCO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010832-25.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FERREIRO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010832-25.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETE FERREIRO FEIJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1074cf0 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000061-04.2016.5.02.0070 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1010832-25.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETE FERREIRO FEIJO EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1010832-25.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1010832-25.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0000061-04.2016.5.02.0070), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1010832-25.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.F.

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