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Processo nº 1010415-27.2022.8.26.0625

ID: 311303747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010415-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010415-27.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, repr. pelo Banco do Brasil …

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Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa De Crédito E Livre Admissão x Pc Da Silva Moura – Comércio E Representação – Me

ID: 297979773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007338-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRéDITO E LIVRE ADMISSãO

Polo Passivo:

PC DA SILVA MOURA – COMéRCIO E REPRESENTAçãO – ME

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO GUILHERME FERREIRA

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Processo 0007338-27.2022.8.26.0625 (processo principal 1007351-09.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Crédito e Livre Admissão - Pc da…

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Processo nº 1010415-27.2022.8.26.0625

ID: 325243482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010415-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010415-27.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, repr. pelo Banco do Brasil …

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Processo nº 1010415-27.2022.8.26.0625

ID: 295881894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010415-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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GUILHERME MAGRI DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010415-27.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, repr. pelo Banco do Brasil …

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Processo nº 1004401-27.2022.8.26.0625

ID: 278475842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1004401-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIAN APARECIDO FERREIRA JEAN LUCAS FERREIRA MICHELI APARECIDA DA SILVA SABRINA GABRIELLE FERREIRA TIAGO LUIZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA

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CELIA TERESA MORTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA MADONA DE SOUSA

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ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Celia Teresa Morth (OAB 39899/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Barbara Madona de Sousa (OAB 457129/SP) Processo 10044…

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Processo nº 0004445-29.2023.8.26.0625

ID: 319844028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004445-29.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARíLIA AZEVEDO RIGHI BADARó SERGIO SALGADO IVAHY BADARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SALES BOTAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004445-29.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1014281-43.2022.8.26.0625) (processo principal 1014281-43.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Condomínio Residencial Parque Trivellato x Luan De Almeida Santos

ID: 327212718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020891-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE TRIVELLATO

Polo Passivo:

LUAN DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SCHIESTI PINHEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCUS COPOLA GIAQUINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020891-27.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque Trivellato - Luan de Almeida Santos - Vistos. Fls. 317/321: incognoscível, pois o …

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP)

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Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba x Alberto Martins e outros

ID: 307650067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007706-49.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRó INDIVISO POLO INDAIATUBA

Polo Passivo:

ALBERTO MARTINS MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESENDE NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO BRAGANCA RETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Visto… Processo 1007706-49.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Pró Indiviso Polo Indaiatuba - Alberto Martins - - Marcia Regina do Prado Martins - Vistos. ALBERTO MARTINS e MARCIA REGINA DO PRADO MARTINS opõem embargos de declaração contra a r. decisão de fls. 614/615, alegando existir contradição na fundamentação da decisão embargada, requerendo seja a mesma reconsiderada para determinar a suspensão da execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248. É o relatório. DECIDO. Os embargos de declaração são cabíveis quando há na decisão obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Analisando detidamente a decisão embargada e os argumentos apresentados pelos embargantes, verifico que assiste razão aos requerentes. Com efeito, a decisão de fls. 614/615 apresenta efetiva contradição em sua fundamentação, pois: Reconheceu a procedência dos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, determinando a extinção da execução por inexigibilidade do título executivo extrajudicial; Contraditoriamente, determinou a penhora de bens dos executados, mantendo os atos executivos, não obstante ter reconhecido a inexigibilidade do título. Tal contradição é manifesta, uma vez que, reconhecida a inexigibilidade do título executivo, não há fundamento jurídico para a manutenção de qualquer ato executivo, incluindo-se a penhora de bens. A manutenção da execução, com determinação de penhora de bens, em manifesta contradição com o reconhecimento da inexigibilidade do título nos embargos à execução, configura flagrante violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, para, sanando a contradição apontada: 1) RECONSIDERAR a r. decisão de fls. 614/615, determinando que permaneça SEM EFEITO a parte que determinou a penhora de bens dos executados; 2) DETERMINAR a SUSPENSÃO da presente execução até o trânsito em julgado da sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010997-57.2023.8.26.0248, nos termos do artigo 919, caput, do Código de Processo Civil; Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP)

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Processo nº 1010997-13.2014.8.26.0009

ID: 309728462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010997-13.2014.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. L.

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-13.2014.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valor - F.L. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: JULIANA PEREIR…

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