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Processo 1504766-40.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S. - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver o réu ERIVELTON VICENTE DE SOUSA, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique… Ver mais

Processo nº 1007738-40.2022.8.26.0361

ID: 323416248
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1007738-40.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel José Lima da Silva - - Valdenice Canuto dos Santos Silva - 1 - Intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos autos em 05 dias, sob pena de extinção. 2 - Visando a celeridade processual, a presente de… Ver mais
Processo 0002512-03.2024.8.26.0361 (processo principal 1017729-40.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Patricia da Costa Figueiredo - - Iara Araujo Takamiya - Intime-se a Fazenda do Estado, novamente, via Portal. - ADV: LARISSA B… Ver mais
Processo 0009886-07.2023.8.26.0361 (processo principal 1005895-40.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Alexandre Costa Silva - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Creditas Auto V - Providencie o executado a juntada do comprovante de pagamento referente à … Ver mais
Intimação
Processo 1013849-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laurice de Noronha Araujo Rodrigues - - Ricardo Rodrigues Junior - Teledata Informações e Tecnologia Sa - Vistos. 827/830: Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado. Intime-… Ver mais
ADV: Vanderlei Sergio Lemos de Moraes (OAB 279423/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), Carlos Henrique Soares Santana (OAB 66859/DF), André Sant'Ana da Silva (OAB 65864/DF), Hellen Falcão de Carvalho (OAB 25386/DF) Processo 1022385-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Noemi… Ver mais

Processo nº 1011036-82.2024.8.26.0001

ID: 292283696
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011036-82.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.S.A. - Cumpra-se o determinado (fl.48 - §2º). Após, ao arquivo. - ADV: PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP) Ver mais

G. M. J. x A. A. C.

ID: 300302862
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003470-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - G.M.J. - A.A.C. e outro - Para que a parte providencie a impressão da certidão solicitada. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)… Ver mais
Processo 1024034-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Rodrigues Pinheiro de Souza - Joel Barreto da Rocha - - Célio de Morais - - Ithamar Ferreira da Silva Junior - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias… Ver mais
Processo 1025283-89.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1020445-40.2022.8.26.0361) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Bisnamut Pedro Ferreira de Sena - Marcos Vinicius Colomina de Souza - Providenciem as partes conforme segue: CPF de Larissa F. do Nascimento; RG correto de Debora C. B. de … Ver mais
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