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Processo nº 1004298-19.2022.8.26.0302

ID: 326442100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004298-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOAO ALVES BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004298-19.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Autos aguardando providência pelo exequente: conforme Provimento CG nº 28/2…

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Processo nº 0000897-58.2024.8.26.0302

ID: 293400410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000897-58.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHONATAN WILLIAM GONçALVES PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-58.2024.8.26.0302 (processo principal 1003716-19.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Associação Dos Proprietários De Imóveis Do Condomínio Residencial Santo Paulino Corteze x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 276974861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009633-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE IMóVEIS DO CONDOMíNIO RESIDENCIAL SANTO PAULINO CORTEZE

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DéCIO LUIS ROSSINI (SíTIO SãO LUIZ)

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1009633-19.20…

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Gabrielly Oliveira Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 293973671

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011282-63.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAISE FRANCO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1011282-63.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Antonio Américo Fornaroli e outros x Cpfl - Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 276974509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006740-55.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AMéRICO FORNAROLI CARLOS RODRIGUES DIANEZ CLEIDE CRUZ ELDA JAQUELINE MOREIRA DE OLIVEIRA GILDASIO RODRIGUES DOS SANTOS JOSé GERALDO LOPES DE OLIVEIRA JOSé LUIZ DE ARRUDA JOSé ZEZITO FERREIRA DA SILVA LUIZ CARLOS NEGRãO REGINALDO JOSé DA SILVA RONIVANJE ALVES DE CARVALHO WILSON DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ DéCIO LUIS ROSSINI (SíTIO SãO LUIZ)

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PIETRINI SOUFEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1006740-55.20… ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Saulo Sena Mayriques (OAB 250893/SP), Jose Carlos de Pieri Belotto (OAB 29479/SP), Carolina Pietrini Soufen (OAB 407535/SP) Processo 1006740-55.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Luiz de Arruda, Wilson da Silva, Ronivanje Alves de Carvalho, Reginaldo José da Silva, Luiz Carlos Negrão, José Zezito Ferreira da Silva, Antonio Américo Fornaroli, José Geraldo Lopes de Oliveira, Gildasio Rodrigues dos Santos, Elda Jaqueline Moreira de Oliveira, Cleide Cruz, Carlos Rodrigues Dianez - Reqdo: Décio Luis Rossini (Sítio São Luiz), CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Ante manifestação de fls. 419, em observância à decisão de fls. 416, verifico que esta decisão carece ser aclarada. O fato é que verifico que a Associação dos Proprietários de Imóveis do Condomínio Residencial Santo Paulino Corteze figura como autora no processo nº 1009633-19.2022.8.26.0302 e, simultaneamente, como ré no processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302. Ocorre que os mesmos advogados representam tanto os autores do processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302 (que demandam contra a Associação) quanto a própria Associação (que é autora no processo nº 1009633-19.2022.8.26.0302). Esta situação configura, em tese, violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, que veda aos advogados representar clientes com interesses opostos no mesmo processo ou em processos conexos. Agrava a situação o fato de que a Associação foi declarada revel nos autos 1006740-55.2022.8.26.0302, mesmo possuindo patronos constituídos, o que sugere possível prejuízo à sua defesa técnica. Diante disso, com fundamento nos artigos 6º e 10 do CPC, que estabelecem o princípio da cooperação e do contraditório, determino que o(s) advogado(s) se manifeste(m) no prazo de 15 (quinze) dias sobre o aparente conflito de interesses na representação simultânea de partes com interesses antagônicos. Esclareçam, ainda, as circunstâncias que levaram à revelia da Associação no processo nº 1006740-55.2022.8.26.0302, mesmo tendo patronos constituídos. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se.

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Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltda. x Thiago Infanti

ID: 280735451

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011282-23.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PARQUE PIAZZA VERONA INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

THIAGO INFANTI

Entrados

Advogados:

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1011282-23.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fabricio Mark Contatore e outros x João Geraldo Paghete

ID: 295555891

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007014-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MARK CONTATORE JOSE EDUARDO GROSSI MARIELLE MARçAL DE OLIVEIRA TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

VISTA

Advogados:

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GERALDO PAGHETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARK CONTATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007014-19.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Fabricio Mark Contatore e outros x João Geraldo Paghete

ID: 295571348

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007014-19.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO MARK CONTATORE JOSE EDUARDO GROSSI MARIELLE MARçAL DE OLIVEIRA TAB CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOãO GERALDO PAGHETE

VISTA

Advogados:

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GERALDO PAGHETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARK CONTATORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1007014-19.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1011282-97.2024.8.26.0609

ID: 331688734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011282-97.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011282-97.2024.8.26.0609 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Sebastião Luiz da Silva - Vistos. Trata-se de ação de embargos à execução distribuída sob o nº 1011282-97.2…

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Processo nº 0016348-33.2023.8.26.0602

ID: 323255736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0016348-33.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

ELISA ARAÚJO ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016348-33.2023.8.26.0602 (processo principal 1011282-91.2022.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fraldas - P.M.S. - Vistos. Abra-se Vista a Defensoria Pública. Int. - ADV: ELIS…

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