Resultados para "1012571-92.2023.8.26.0482" – Página 3 de 25

E. S. C. De L. e outros x E. W. De L.

ID: 333466774

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012571-98.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. S. C. DE L. I. C. M.

Polo Passivo:

E. W. DE L.

Distribuídos

Advogados:

AMANDA NOTARI GOBBO

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JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

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AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

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EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

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AMANDA CORDEIRO HORTA MEDEIROS

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EDUARDO ROBERTO SANTIAGO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1012571-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1022174-92.2023.8.26.0482

ID: 304149810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022174-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERSON SILVA DOS REIS

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Processo 1022174-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.V. - Intime-se o subscritor da petição de fls. 335/336 para juntar a carta encaminhada à requerente, no prazo de 15 dias.…

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Processo nº 0006196-92.2023.8.26.0482

ID: 337496644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006196-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAMES RICARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMES RICARDO

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Processo 0006196-92.2023.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - James Ricardo - Vistos. Ante a informação retro. Intime-se o credor a juntar novo formulário. Após, cumpra-se a de…

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Processo nº 1012571-25.2022.8.26.0451

ID: 331728367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012571-25.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. DE F. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO

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Processo 1012571-25.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.C.B. - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público para parecer final. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/…

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Processo nº 1022756-92.2023.8.26.0482

ID: 278216461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1022756-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé SANTOS NETO CELIA BRESSAN DA SILVA CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO SIMONE FARINELLI SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCYUS ALBERTO LEITE DE ALMEIDA

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ADV: Marcyus Alberto Leite de Almeida (OAB 209946/SP) Processo 1022756-92.2023.8.26.0482 - Inventário - Herdeiro: Cicero Jose dos Santos Filho, Celia Bressan da Silva, Simone Farinelli Santos, Antoni…

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Processo nº 1012571-25.2022.8.26.0451

ID: 302191663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012571-25.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. DE F. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL SIQUEIRA FRANCO

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Processo 1012571-25.2022.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.F.C.B. - Digam as partes sobre o parecer em Serviço Social de fls. 123/125. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377…

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Processo nº 1012571-09.2025.8.26.0196

ID: 281313753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1012571-09.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DO EDIFíCIO BRASíLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA RENATA DA SILVA

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ADV: Samanta Renata da Silva (OAB 256139/SP) Processo 1012571-09.2025.8.26.0196 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Reqte: Condomínio do Edifício Brasília - Dê-se vista ao Ministério P…

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Odaisa Mayumi Sakai Dos Santos x Creditas Sociedade De Crédito Direto S/A e outros

ID: 295935798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012571-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODAISA MAYUMI SAKAI DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S/A VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMéRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO

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ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GONÇALVES CURSINO

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Processo 1012571-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odaisa Mayumi Sakai dos Santos - Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. … Processo 1012571-92.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odaisa Mayumi Sakai dos Santos - Voltz Motors do Brasil Comércio de Motocicletas Ltda. - - Creditas Sociedade de Crédito Direto S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos promovida por ODAISA MAYUMI SAKAI DOS SANTOS em face de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA e CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIREITO S.A, para: a) rescindir o contrato de compra e venda firmado entre as partes na data de 24.06.2022 em relação à Motoneta Voltz/Evis Branco Z My 2023, no valor total de R$ 14.240,50 (quatorze mil, duzentos e quarenta reais), bem como para rescindir o contrato acessório de financiamento de fls. 49/57, ficando a requerida Voltz autorizada a retirar a motoneta da residência da autora ou onde ele se encontrar; e b) condenar a requerida VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA a indenizar a autora o valor de todas as parcelas do financiamento por ela já adimplidas no montante de R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais). Assevera-se que a Lei 14.905/2024 trouxe novas regras para cálculo de juros legais de mora e correção monetária com vigência a partir de 30.08.2024, conforme alterações realizadas nos artigos 406 e 389, ambos do CC, as quais devem ser observadas. Assim, até 29.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pela Tabela Prática do E. TJ/SP desde o desembolso e os juros de mora, quando aplicáveis, são devidos no patamar de 1% ao mês a contar da citação. A partir de 30.08.2024, inclusive, a correção monetária é calculada pelo IPCA, acrescentando-se a título de juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC) de acordo com a metodologia e forma de aplicação definidos pelo Conselho Monetário Nacional, nos termos do art. 406, §§ 1º e 2º do CC. Caso a variação do IPCA seja superior à SELIC, não haverá aplicação de taxa de juros negativa, na linha do que dispõe o art. 406, §3º do CC. Por consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC/15 e torno definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 94/95. Condeno as requeridas ao pagamento de 70% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da autora no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 85, §8º do CPC. Condeno a autora ao pagamento de 30% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos das requeridas no importe de 10% do valor em que sucumbiu (dano moral), com fundamento no art. 85, §2º do CPC. Por derradeiro, considera-se prequestionada toda matéria infraconstitucional e constitucional, observando-se que se tratando de prequestionamento, é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa espécie recursal (EDROMS 18205/SP, Ministro Félix Fisher, DJ 08.05.2006, p. 240). Não será, portanto, admissível embargos de declaração para pre-questionamento. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do art. 72, §6º, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intime-se. - ADV: ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 527912/SP), ADRIANO GONÇALVES CURSINO (OAB 30854/PE), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ), EVERTON JERONIMO (OAB 374764/SP)

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Processo nº 1004229-92.2023.8.26.0482

ID: 312624775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004229-92.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR ANTôNIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAC MELQUIADES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004229-92.2023.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudemir Antônio de Oliveira - Marcelo Flávio José de S Cezário - Intime-se o administrador provisório acerca das i…

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Processo nº 1012571-09.2025.8.26.0002

ID: 327017064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012571-09.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1012571-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DIEGO MONT…

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