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Processo nº 1014469-48.2025.8.26.0005

ID: 320815120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-48.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os req… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014469-28.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - G… Ver mais

Processo nº 1060670-30.2025.4.01.3400

ID: 320782172
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060670-30.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: L G DA SILVA SERVICOS COMBINADOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO: PROCUR… Ver mais

Processo nº 1008746-12.2025.8.26.0405

ID: 319860602
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008746-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regilene Peres Santos - Diante do arguido pela parte requerente, do silêncio da parte requerida e dos fundamentos legais aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a presente demanda pa… Ver mais

Processo nº 1045113-03.2025.4.01.3400

ID: 319428983
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1045113-03.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MIRATOOLS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR GOMES DE SOUZA - GO… Ver mais
Intimação
Processo 1013402-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.P. - - M.H.F.P. - A.R.P.P. - Vistos. Atenda o requerido o quanto solicitado na cota ministerial de fls.190, no prazo de dez dias. Após, tornem à conclusão. Int. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392… Ver mais

Processo nº 1012432-12.2025.8.26.0405

ID: 319785033
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012432-12.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de cinco dias. - ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 325330/SP) Ver mais

Processo nº 1015827-12.2025.8.26.0405

ID: 319421842
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015827-12.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - R.S.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Para análise da legitimidade ativa, emende o requerente a petição inicial para juntar a certidão de dependentes do falecido perante o INSS, no prazo … Ver mais