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Resultados para "1014469-12.2025.8.26.0405" – Página 3 de 39

Processo nº 1011947-12.2025.8.26.0405

ID: 320948405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011947-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B.G. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar se… Ver mais

Processo nº 1019416-12.2025.8.26.0405

ID: 320905515
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019416-12.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000126-82.2020.4.03.6130 - 2ª Vara Federal de Osasco) - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. Considerando que o endereço a ser diligênciado está situado na cidade de Itapecerica da Serra, inserida na jurisdição territorial da … Ver mais
Intimação
Processo 1014469-53.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Nascimento Xavier - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. 1. Da hipossuficiência O valor atribuído à causa implica no recolhimento de custas no… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001778-12.2025.8.26.0405/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA ADVOGADO(A) : ELLY FRANCIELY DUARTE BERTULINI (OAB PR074119) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLA… Ver mais

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

ID: 320410799
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001875-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA HELENA SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indéb… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais

Processo nº 1014469-48.2025.8.26.0005

ID: 320815120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-48.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os req… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1014469-28.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENEY CURADO BROM FILHO - G… Ver mais
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