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Processo nº 1014527-43.2024.8.26.0019

ID: 292997309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014527-43.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA GABRIELE DOS REIS

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ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

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Processo 1014527-43.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Victoria Residence Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequent…

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Processo nº 0024096-50.2022.8.26.0506

ID: 291653857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024096-50.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MUTUO DOS EMPRESáRIOS DE RIBEIRãO PRETO E REGIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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Processo 0024096-50.2022.8.26.0506 (processo principal 1014527-47.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de R…

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E.F.D.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 324816663

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014527-55.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.F.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014527-55.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014527-55.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b72fa30 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014527-55.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002184-29.2013.5.02.0086 EXEQUENTE: EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014527-55.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014527-55.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002184-29.2013.5.02.0086), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014527-55.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.F.D.S.

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Thales Rodrigues Vasques x Vanessa Daré Diogo

ID: 300938397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1014527-09.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THALES RODRIGUES VASQUES

Polo Passivo:

VANESSA DARé DIOGO

Intimação

Advogados:

VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA

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JOYCE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014527-09.2022.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Thales Rodrigues Vasques - Vanessa Daré Diogo e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à sentença, expedi a c…

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Nivaldo Aparecido Schultz x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 295204368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010149-31.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO APARECIDO SCHULTZ

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

FERNANDA DONAH BERNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010149-31.2024.8.26.0320 (processo principal 1014527-47.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Nivaldo Aparecido Schultz - Hapvida Assistência Médica S/A - Vistos…

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Processo nº 1014527-16.2019.8.26.0020

ID: 259512662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014527-16.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE ROTARIANOS DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB 77563/SP) Processo 1014527-16.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação de Rotarianos de São Paulo - Para expedição da(s) carta(s) requerida…

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Cedral Organizações E Serviços Eireli Me x Arley Batista De Aquino

ID: 329881803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014527-77.2019.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CEDRAL ORGANIZAçõES E SERVIçOS EIRELI ME

Polo Passivo:

ARLEY BATISTA DE AQUINO

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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SANDRA CRISTINA CENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LANA CAROLINA DA COSTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA LEMOS CENCI

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Processo 1014527-77.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cedral Organizações e Serviços Eireli Me - Arley Batista de Aquino - Luis Gustavo Teruel Ferrari - À parte exequ…

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G. G. T. F. x T. C. P. M. F.

ID: 295788957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002089-90.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. G. T. F.

Polo Passivo:

T. C. P. M. F.

Intimação

Advogados:

MARCELO BAPTISTA DA COSTA

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LUIS ANTONIO PANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL HUGUENIN COSTA

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Processo 1002089-90.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1014527-85.2023.8.26.0566) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 1014527-62.2022.8.26.0100

ID: 312974589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014527-62.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMBIPAR RESPONSE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA BRITTE BRUNO

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Processo 1014527-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Ambipar Response S.A. - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos, defiro o pedido de pesquisa on-line de informações s…

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Telma Soares Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331379816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014527-63.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TELMA SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

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ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

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MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 1014527-63.2024.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federa…

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