Resultados para "1016767-64.2023.8.26.0625" – Página 3 de 21

Processo nº 1016767-72.2024.8.26.0320

ID: 275838919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-72.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADãO CARDOSO DA CUNHA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA REGINA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Regina Goncalves (OAB 131031/SP) Processo 1016767-72.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Cardoso da Cunha Junior - Vistos. Fls. 41: concedo o prazo de 15 (quinze) dias.…

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Sapphire Melissa Batista x Karina Felix

ID: 292894882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009492-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAPPHIRE MELISSA BATISTA

Polo Passivo:

KARINA FELIX

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009492-64.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sapphire Melissa Batista - Karina Felix e outro - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se a p…

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Processo nº 1016767-64.2023.8.26.0625

ID: 278893861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016767-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1016767-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palme… ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Bruno Henrique Gralike Trigo (OAB 92915/PR) Processo 1016767-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Palmeira - Vistos. 1. Fls. 507/517: 1. Nos termos do art. 857, § 1º, do CPC, a penhora incide sobre os direitos relativos ao imóvel alienado fiduciariamente e não ao imóvel em si (fls. 500), até porque pertence a terceiro. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Ação de cobrança de débitos condominiais em fase de cumprimento de sentença. Decisão que homologou o valor da avaliação para prosseguimento do feito (designar leiloeiro/decisão), registrando que, para o caso de segunda praça o percentual não poderá ser inferior ao valor do saldo devedor do contrato de alienação fiduciária e do débito, que correspondem a 90% do valor de avaliação. Insurgência do exequente. Cabimento. Imóvel não atingido pela penhora, mas apenas os direitos da parte executada, com garantia de alienação fiduciária. Eventual arrematante que substituirá o devedor fiduciante (executado), assumindo as obrigações e encargos que decorrem do financiamento. Execução que se processa no interesse do credor e preferência do crédito condominial que não podem ser desconsiderados. Leilão que deve ser deferido, afastando a exigência de que eventual arrematação somente se efetive por valor suficiente para quitação do débito contratual decorrente da alienação fiduciária. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2085158-86.2023.8.26.0000; Relator (a): Ana Lucia Romanhole Martucci; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/06/2023; Data de Registro: 05/06/2023). "Processual. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu pretendida baixa de averbação de alienação fiduciária sobre o imóvel arrematado, bem como definiu que o valor residual sobre o débito da alienação fiduciária fica ao encargo da arrematante. Pretensão à reforma. Edital do leilão que foi claro tanto ao indicar que fora designada a venda dos direitos sobre o imóvel, como inclusive que o débito junto da credora fiduciária seria assumido pelo arrematante se o produto da arrematação não fosse suficiente para quitá-lo. Arrematante que substitui o devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária. Precedentes deste E. TJSP. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2026504-09.2023.8.26.0000; Relator (a): Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2023; Data de Registro: 28/04/2023). Assim, o produto da arrematação da penhora dos direitos do devedor fiduciante não atinge o credor fiduciário, ocorrendo apenas a substituição do devedor fiduciante, que deixa de ser o devedor original e passa a ser o arrematante. Novamente: Alienação judicial dos direitos constritos que, nos termos do art. 857, §1°, do CPC, apenas permite ao arrematante sub-rogar-se na posição do devedor fiduciário e retomar a propriedade plena em caso de quitação do financiamento Produto da arrematação devido preferencialmente ao condomínio, permanecendo imutável a relação jurídica da propriedade fiduciária Precedentes deste E. TJSP - Manutenção das conclusões do Acórdão embargado, com a fundamentação ora acrescentada - EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP; Agravo de Instrumento 2295651-46.2020.8.26.0000; Relator (a): Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Julgamento: 30/03/2023; Data de Registro: 30/03/2023). Não é o imóvel objeto de penhora, mas sim os direitos titularizados pelo devedor que estão sob constrição. Não há ofensa ao direito do credor fiduciário, de modo que não há direito de preferência. 2. Fls. 513: defiro a alteração do cadastro de partes para que conste somente o Fundo de Arrendamento Residencial - FAR como terceira interessada, excluindo-se o Banco do Brasil; providencie a Serventia. 3. Para fins do conceito de preço vil, estabeleço 50% do valor da avaliação, nos termos do art. 891, parágrafo único, do CPC/2015. Int.

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Processo nº 0005348-64.2023.8.26.0625

ID: 297851248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005348-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005348-64.2023.8.26.0625 (processo principal 1016565-58.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de…

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Maria Fernanda Silveira Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 311303779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016282-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA SILVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1016282-64.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Fernanda Silveira Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 240/242: Inti…

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Maria Fernanda Silveira Silva x Aymoré Crédito Financiamento E Investimento S/A

ID: 323222637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016282-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA SILVEIRA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1016282-64.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Fernanda Silveira Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 247/249: Dar …

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Processo nº 1000568-64.2023.8.26.0625

ID: 321167015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000568-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000568-64.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - "Intimar …

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Processo nº 1016767-19.2025.8.26.0003

ID: 328654474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016767-19.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-19.2025.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: KARINA…

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Maria Nazaret Cezar x Banco Pan S/A

ID: 318916751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002136-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARET CEZAR

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002136-64.2025.8.26.0625 (processo principal 1013081-64.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Nazaret Cezar - Banco Pan S/A - Ciência à parte …

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Sapphire Melissa Batista x Karina Felix

ID: 335839237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009492-64.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SAPPHIRE MELISSA BATISTA

Polo Passivo:

KARINA FELIX

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO LUCENA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009492-64.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Sapphire Melissa Batista - Karina Felix e outro - "MANIFESTAR A PARTE AUTORA SOBRE O AR DE FLS. RETRO, UMA VEZ QUE NÃ…

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