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Processo nº 1021731-95.2024.8.26.0001

ID: 311144771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1021731-95.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

E. B. DOS R. M. B. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA BARGIERI DE CARVALHO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021731-95.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1018882-53.2024.8.26.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.R. - - M.B.R. - Manifestem-se os autores sobre a certidão …

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T. F. De I. D. C. N. P. R. L. x E. S. C. B.

ID: 324072497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018882-36.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DE I. D. C. N. P. R. L.

Polo Passivo:

E. S. C. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RIKER RAINER PEREIRA BOTELHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018882-36.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.F.I.E.D.C.N.P.R.L. e outro - E.S.C.B. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de …

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Alemilson Moreira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 328747976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1018882-59.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEMILSON MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1018882-59.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Alemilson Moreira - Banco Santander (Brasil) S/A - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a…

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Processo nº 1012577-30.2023.8.26.0602

ID: 328213274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1012577-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. A. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012577-30.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.A.O. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: CLAUDIA HOLANDA CAVALCANTE (OAB 132643/SP)

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Processo nº 0004285-79.2023.8.26.0309

ID: 325225566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004285-79.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BOGAJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO REGONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004285-79.2023.8.26.0309 (processo principal 1018882-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nelson Bogajo - Tendo em vista a certidão negativa …

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Condomínio Edifício Arpoador x Espolio De Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte Lima

ID: 333269328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018882-55.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARPOADOR

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA THEREZA BACELLAR DUARTE LIMA REP. POR MARCILIO DUARTE LIMA

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018882-55.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Arpoador - Espolio de Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte …

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Condomínio Edifício Arpoador x Espolio De Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte Lima

ID: 296452463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018882-55.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ARPOADOR

Polo Passivo:

ESPOLIO DE MARIA THEREZA BACELLAR DUARTE LIMA REP. POR MARCILIO DUARTE LIMA

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE BACELLAR DUARTE LIMA

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Processo 1018882-55.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Arpoador - Espolio de Maria Thereza Bacellar Duarte Lima Rep. Por Marcilio Duarte …

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Danielle Sperto Bassanta x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259187764

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1018882-11.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANIELLE SPERTO BASSANTA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

CLAUDINEI BALTAZAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018882-11.2023.5.02.0000 : DANIELLE SPERTO BASSANTA : FUNDA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1018882-11.2023.5.02.0000 : DANIELLE SPERTO BASSANTA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07320d7 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1018882-11.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002005-53.2011.5.02.0058 EXEQUENTE: DANIELLE SPERTO BASSANTA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 19 de abril de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1018882-11.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1018882-11.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002005-53.2011.5.02.0058), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1018882-11.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DANIELLE SPERTO BASSANTA

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Processo nº 1031589-30.2023.8.26.0602

ID: 326538867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031589-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031589-30.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - "Manifestar-se em 15 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça". - ADV: JORGE D…

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Processo nº 1027709-30.2023.8.26.0602

ID: 302808018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1027709-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARI VIEIRA DE CAMPOS FORNER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HAROLDO PINTO DE VASCONCELOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027709-30.2023.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Rosemari Vieira de Campos Forner - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça(m)-se o(s) mandado(s). Int. - ADV: FRANCISCO HAROLDO PINTO DE VAS…

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