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Processo nº 1019909-98.2023.8.26.0068

ID: 306838130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019909-98.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VSTP EDUCAçãO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019909-98.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Vstp Educação S.a. - Vistos. Certifique a z. Serventia se houve decurso do prazo para pagamento da dívida…

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Processo nº 1002352-54.2023.8.26.0309

ID: 277497773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002352-54.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP) Processo 1002352-54.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S/A - edital pessoa jurídica

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Processo nº 1019909-37.2025.8.26.0001

ID: 323822772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019909-37.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA JORDANIA MAGALHãES ERNANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019909-37.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Jordania Magalhães - - Ernane Ferreira da Silva - deverá(ão) ser complementada(s), a(s) taxa(s) postal(is)…

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Processo nº 1019909-55.2025.8.26.0577

ID: 317059197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019909-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERICK RAFAEL GENEROSO RIBEIRO THIAGO PRINCIPE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NILANDER DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019909-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Thiago Principe Ribeiro - - Erick Rafael Generoso Ribeiro - Vistos. Primeiramente, encaminhem-se os autos ao Di…

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Processo nº 1008463-54.2023.8.26.0309

ID: 278332276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008463-54.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael da Silva Batista (OAB 460026/SP) Processo 1008463-54.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos. Fls. 160: Expeça-se…

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Processo nº 1020685-54.2023.8.26.0309

ID: 335314661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020685-54.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. X. M. F. DE I. D. C. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020685-54.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em cinco dia…

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V.D.O.C.C. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 324816776

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1019909-29.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V.D.O.C.C.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

LUIS WASHINGTON SUGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019909-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDINEIDE DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1019909-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTI CAMARGO REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d7d41 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1019909-29.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000625-02.2013.5.02.0033 EXEQUENTE: VALDINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTI CAMARGO EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1019909-29.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1019909-29.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000625-02.2013.5.02.0033), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1019909-29.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - V.D.O.C.C.

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Almeida Santos Advogados x Maria Paula Valente Plank

ID: 320541654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009772-10.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA SANTOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA PAULA VALENTE PLANK

Intimação

Advogados:

THIAGO BARELLI BET

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIO GASTALDELLO ZAMBELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009772-10.2025.8.26.0002 (processo principal 1019909-73.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Almeida Santos Advogados - Maria Paula Valente Plank - Fls. 43/47…

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Processo nº 1019909-54.2025.8.11.0001

ID: 338669767

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019909-54.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON RAMON BATISTA SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WAGNER FERNANDO ARAUJO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1019909-54.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JEFFERSON RAMON BATISTA SOARES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE…

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Processo nº 1021461-54.2023.8.26.0309

ID: 290769794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1021461-54.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA VIRGINIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HECTOR CENSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BARBINI PETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021461-54.2023.8.26.0309 - Usucapião - Aquisição - Cintia Virginia de Souza - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: RAF…

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