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Resultados para "1020469-27.2024.4.01.3304" – Página 3 de 13

Processo 1020469-66.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Milton de Polizel Rovartotto - Vistos. Em 15 (quinze) dias, manifeste a parte exequente se a obrigação de pagar foi integralmente satisfeita. Advirto, desde logo, que o silêncio será interpretado como anuência … Ver mais
Processo 1020469-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Donizete Alcantara Ribeiro - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apr… Ver mais
Intimação
Processo 1020469-59.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jean Carlos de Sousa - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente pró… Ver mais
Processo 1020469-19.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ana Paula Ernandes Camargo Malta - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo … Ver mais
Processo 1020469-50.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marcelia Borges - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Oficie-se ao Banco Bradesco S/A, solicitando o envio de cópia dos contratos de nºs 0057995-0056-0500460-627 e 0666974-0056-0500460-348, conforme requerido … Ver mais

Processo nº 1020469-16.2025.8.26.0506

ID: 301858778
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020469-16.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1007343-93.2025.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Andreia da Silva Capitelli - Vistos. Concedo à parte emba… Ver mais
Intimação
ADV: Rosana Pereira Lima Miguel (OAB 232289/SP) Processo 1020469-97.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: P. R. dos S. M. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimentos formulado por Paulo R. dos S.M. face a sua filha Thabata C.P.M. Uma vez que a competência das açõe… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1021536-27.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008344-27.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018335-27.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 1/2014, da 3ª Vara desta Subseção, intime-se a parte autora sobre a migração da(o)(s) RP… Ver mais
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