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Relatora Do Agravo De Instr…

Envolvido

RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020972-20.2025.8.11.0000 consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 1020972-58.2023.8.26.0554

ID: 311943949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020972-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO SAN GOTARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO KUPERMAN CARLIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-58.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio San Gotardo - Ciência ao interessado da expedição de mandado de levantamento eletrôni…

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Processo nº 1020972-25.2020.8.26.0114

ID: 331729932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020972-25.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-25.2020.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte autora em termos de pro…

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Texas Construcoes E Incorporacoes Ltda x China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A

ID: 310074996

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020972-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Polo Passivo:

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A

Informação

Advogados:

ANTONIO FRANGE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

BERNARDO SILLOS SOARES PROENCA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Certifico que o Processo nº 1020972-20.2025.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE,…

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Processo nº 1020972-43.2022.8.26.0344

ID: 276555879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020972-43.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bisson, Bortoloti e Moreno – Sociedade de Advogados (OAB 7105/SP) Processo 1020972-43.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E E…

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Processo nº 1020972-58.2023.8.26.0554

ID: 302520234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020972-58.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO SPAZIO SAN GOTARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO KUPERMAN CARLIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-58.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Spazio San Gotardo - Vistos. Pág(s) 240: Retificados os formulários, expeçam-se mandados de …

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Processo nº 1036492-11.2023.8.26.0602

ID: 328213269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036492-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. R. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036492-11.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.P.F. - "Manifestem-se as partes acerca do laudo juntado aos autos". - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP)

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Processo nº 1022161-33.2025.8.11.0000

ID: 324855255

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022161-33.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020972-20.2025.8.11.0000

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1022161-33.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMPETRADO: RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020972-20.2025.8.11.0… PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1022161-33.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: TEXAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA IMPETRADO: RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020972-20.2025.8.11.0000 Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA MANDADO SE SEGURANÇA – ATO JUDICIAL – DESEMBARGADORA - INDEFERIMENTO DE LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM AÇÃO DE EXECUÇÃO – CRÉDITO EXTRACONTRATUAL – PRETENSÃO DO IMPETRANTE DE SUSPENSÃO DE LEILÃO DO IMÓVEL – DECISUM OBJETO DE RECURSO EM TRAMITAÇÃO - UTILIZAÇÃO DO WRIT COMO SUCEDÂNEO RECURSAL – NÃO CABIMENTO – SÚMULA 267/STF - EXTINÇÃO DO FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO – SEGURANÇA DENEGADA. Consoante o disposto na Súmula 267 do STF, “não cabe Mandado de Segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”. Hipótese em que o mandamus deve ser extinto sem julgamento de mérito por manifesta ausência de interesse de agir (RMS 68541, j. 3-8-2022). Mandado de segurança contra ato indigitado de ilegal, praticado pela Desembargadora Marilsen Andrade Addario, integrante da Segunda Câmara de Direito Privado que, ao apreciar a tutela recursal pleiteada no Agravo de Instrumento n. 1020972-20.2025.8.11.0000, indeferiu a tutela recursal buscada pela impetrante, na qual pretendia a suspensão do leilão do imóvel constante da matrícula n. 14.310, do 7º RGI da Capital. A impetrante alega que em 12-11-2010 ingressou com pedido de Recuperação Judicial, e que o Banco litisconsorte requereu a exclusão do seu crédito em razão da constituição de garantia fiduciária celebrada dois meses antes, cujo crédito foi reconhecido como extraconcursal, seguindo-se o ajuizamento da Ação de Execução; que durante o trâmite o Plano foi homologado, e somente em 5-4-2024, o pleito foi encerrado, quando o crédito executado já ultrapassava em muito o valor da garantia, circunstância que culminou na penhora do mencionado imóvel, daí o pedido constante da Exceção de Pré-Executividade de limitação da extraconcursalidade do crédito até o valor da garantia e a concursalidade do saldo remanescente, cuja rejeição é objeto do referido Agravo de Instrumento. A autoridade impetrada indeferiu a tutela recursal em 30-6-2025 (Id 297825864) e, depois de novo pedido da impetrante, em 2-7-2025 (Id 297825863), encontrando-se os autos aguardando o prazo para apresentação de contraminuta. Depois de discorrer longamente sobre o mérito da questão e apresentar sua tese para o desfecho do litígio, a impetrante afirma que o direito líquido e certo está demonstrado pelo excesso nas penhoras determinadas na execução e pede “a extinção da execução referente ao saldo remanescente da garantia fiduciária constituída”, “revogar a penhora sobre o imóvel” objeto do leilão, cuja suspensão requer como pedido de liminar (Id 297825862). É o necessário. Como se vê do relatado acima, a impetrante se utiliza do presente Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para recorrer de decisão monocrática, pela qual a impetrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao Recurso de Agravo de Instrumento, incabível nos termos da Súmula n. 267 do STF. A propósito: “AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA JULGAMENTO VIRTUAL. SUSTENTAÇÃO ORAL. REGRAMENTO POR LEI LOCAL. OMISSÃO DO TRIBUNAL. DECISÃO PASSÍVEL DE RECURSO. NÃO CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA. 1. [...] 2. O mandado de segurança não serve como sucedâneo do recurso, daí por que não é cabível sua impetração em casos em que há recurso próprio, previsto na legislação processual, apto a resguardar a pretensão do impetrante, mesmo que sem efeito suspensivo, salvo a hipótese de decisão teratológica ou flagrantemente ilegal, o que não é o caso dos autos. 3. Agravo interno a que se nega provimento” (STJ, AgInt no RMS 68857-SP, Relª Minª Maria Isabel Gallotti, 4ª Turma, j. 26-2-2024). Assim, tendo em vista o ato judicial objeto do mandamus ser passível de recurso, aliás já em tramitação, o writ se caracteriza como sucedâneo recursal, circunstância que, na esteira da jurisprudência do STJ, implica carência de ação (AgInt no RMS 66.438-SP, rel. Min. Raul Araújo, j. 23-8-22). Posto isso, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, julgo prejudicada a pretensão mandamental por falta de interesse processual do impetrante. Por conseguinte, denego a segurança, nos termos do art. 6º, §5, da Lei n. 12.016/09. Intimem-se. Cuiabá, 12 de julho de 2025. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator

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Processo nº 1020972-77.2021.8.26.0053

ID: 334072978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020972-77.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO SERVO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020972-77.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - João Paulo Servo de Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua…

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Schulze Advogados Associados x Robson Oliveira Moura

ID: 319124740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006056-35.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SCHULZE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ROBSON OLIVEIRA MOURA

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006056-35.2025.8.26.0564 (processo principal 1020972-62.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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C. C. Dos S. x A. S. S.

ID: 329881284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001517-05.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. S. S.

Intimação

Advogados:

VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE CARVALHO PRADELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO CÉSAR BARROS TATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001517-05.2021.8.26.0002 (processo principal 1020972-70.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cheque - C.C.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 341: provejo os declaratórios, para suprindo a …

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