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Processo nº 1022182-26.2025.8.26.0506

ID: 337516483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-26.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Antonio de Almeida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo anotado sem que houvesse manifestação da parte…

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Processo nº 0000085-95.2024.8.26.0114

ID: 306467740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000085-95.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000085-95.2024.8.26.0114 (processo principal 1022182-87.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sanções Administrativas - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - …

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Processo nº 0006476-25.2024.8.26.0451

ID: 333902111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006476-25.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA ALMSTADTER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL JOSÉ ZACHEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006476-25.2024.8.26.0451 (processo principal 1022182-65.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Janaina Almstadter - Vistos. Considerando a …

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Processo nº 1022182-23.2023.8.26.0562

ID: 307445551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-23.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CRISTINA AGAPITO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-23.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Rosa Cristina Agapito Galvão - Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, …

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Processo nº 0005392-93.2025.8.26.0405

ID: 315681099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005392-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005392-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1022182-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Homologo a minuta de fls. 135. Provide…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alefe Bitencourt De Moura Isaías

ID: 280587933

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0006689-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEFE BITENCOURT DE MOURA ISAíAS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0006689-07.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Lucia Dos Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 330980742

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011803-07.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO ROBERTO RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1011803-07.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. De C. De L. A. R. P. S. x A. C. R.

ID: 326890226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-40.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. R. P. S.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-40.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - A.C.R. e outros - Vistos. Ciência à part…

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Nair Leal Domingos x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 259149529

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1022182-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NAIR LEAL DOMINGOS

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeb4cf9 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1022182-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0082700-45.1987.5.02.0022 EXEQUENTE: NAIR LEAL DOMINGOS EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUIZ ARTUR DE SOUZA FILHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1022182-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1022182-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0082700-45.1987.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1022182-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NAIR LEAL DOMINGOS

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José Alves Custódio x Imobiliária São José e outros

ID: 307771105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-25.2021.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES CUSTóDIO

Polo Passivo:

IMOBILIáRIA SãO JOSé PARRA IMOBILIáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO LUIS MELO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA APARECIDA DE MORAIS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO FERREIRA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-25.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - José Alves Custódio - Parra Imobiliária Ltda - - Imobiliária São José - INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para mani…

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