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Processo nº 1010639-61.2024.8.26.0344

ID: 314166713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010639-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

O. S. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1010639-61.2024.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Defiro a busca do endereço da parte executada - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURT…

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Processo nº 1022182-23.2023.8.26.0562

ID: 307445551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022182-23.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSA CRISTINA AGAPITO GALVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA APARECIDA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-23.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Rosa Cristina Agapito Galvão - Vistos. Diante da certidão retro, arquivem-se os autos, com as devidas anotações, …

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Processo nº 0005392-93.2025.8.26.0405

ID: 315681099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005392-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 0005392-93.2025.8.26.0405 (processo principal 1022182-09.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Homologo a minuta de fls. 135. Provide…

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Processo nº 0000675-61.2024.8.26.0344

ID: 301661366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000675-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COLENCI ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

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Processo 0000675-61.2024.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Colenci Advogados - No prazo legal, manifeste-se a requerente sobre a petição e documento retro. - ADV: MARCO AN…

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Processo nº 0004509-38.2025.8.26.0344

ID: 295876373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004509-38.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. J. P. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA

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Processo 0004509-38.2025.8.26.0344 (processo principal 1006662-61.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.J.P.C.D. - Fls. 31: Manifeste-se o Ministér…

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Processo nº 1021503-61.2024.8.26.0344

ID: 278104106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1021503-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER BARRIONUEVO VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON GUERINO GUIDO DE MORAES

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ADV: Edson Guerino Guido de Moraes (OAB 285059/SP) Processo 1021503-61.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wagner Barrionuevo Ventura - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinz…

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C. De C. De L. A. R. P. S. x A. C. R.

ID: 326890226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022182-40.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE L. A. R. P. S.

Polo Passivo:

A. C. R.

Intimação

Advogados:

SAMUEL SAKAMOTO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1022182-40.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Sicredi - A.C.R. e outros - Vistos. Ciência à part…

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Processo nº 1013064-61.2024.8.26.0344

ID: 328754690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013064-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

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Processo 1013064-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Santander Brasil SA - Manifeste-se o requerente em prosseguimento diante da não citação da requerida (página 97). Pra…

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Nair Leal Domingos x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 259149529

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1022182-78.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

NAIR LEAL DOMINGOS

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA CORNACHIONI

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INÁCIO SILVEIRA DO AMARILHO

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MARCIO BALDINI PEREIRA DE REZENDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTEND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1022182-78.2023.5.02.0000 : NAIR LEAL DOMINGOS : SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eeb4cf9 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1022182-78.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0082700-45.1987.5.02.0022 EXEQUENTE: NAIR LEAL DOMINGOS EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. LUIZ ARTUR DE SOUZA FILHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1022182-78.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1022182-78.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0082700-45.1987.5.02.0022), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1022182-78.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - NAIR LEAL DOMINGOS

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Processo nº 0003682-61.2024.8.26.0344

ID: 275892925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003682-61.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 400605/SP) Processo 0003682-61.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mrv Engenharia e Participações S/A - Manifestar a exequente sobre a certidão n…

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