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Resultados para "1023786-93.2023.4.06.3800" – Página 3 de 17

Processo nº 1087418-93.2023.4.06.3800

ID: 319650722
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087418-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) SENTENÇA Portanto, conheço os Embargos de Declaração opostos, mas os REJEITO. Ver mais

Processo nº 0009415-17.2025.8.26.0071

ID: 333940132
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009415-17.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1023786-03.2024.8.26.0071) (processo principal 1023786-03.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - E.V.M.S. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença que condenou a requerida Fazenda Public… Ver mais

Processo nº 1023786-91.2023.8.26.0053

ID: 308605111
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-91.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Intime-se a parte ré para manifestação, no prazo legal, quanto aos Embargos de Declaração opostos pelo autor (pág.398/40… Ver mais
Processo 1023786-22.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fjn Fabricação de Massas Congeladas Eireli - Vistos. Intime-se a parte exequente para: I - juntar planilha de débito de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC); II - juntar sua qualificação tr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000953-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCIA APARECIDA SANTANA SILVA ADVOGADO(A) : RENATO DE SOUZA NUNES (OAB MG125226) ADVOGADO(A) : GRACIELA REGINA RODRIGUES (OAB MG142939) SENTENÇA julgo improcedente o pedido. Ver mais
Processo 1023786-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Batista Cruz - Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao r… Ver mais
Processo 0002319-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1023786-56.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mariana Andrade Novak Savioli - - Heitor Andrade Novak Savioli - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Manifeste-se a parte exequente acerca das petições de… Ver mais

Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 302121813
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões, tendo em vista que constou na sentença que a mulher retornará ao seu nome de solteira no mesmo p… Ver mais

Processo nº 1023786-06.2025.8.26.0576

ID: 302122605
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023786-06.2025.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M. - - A.A.N.M. - Vistos. Rejeito os embargos declaratórios, de caráter nitidamente infringentes, porquanto ausentes omissões, tendo em vista que constou na sentença que a mulher retornará ao seu nome de solteira no mesmo p… Ver mais
Intimação
Processo 1023786-25.2025.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Gc3i Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como … Ver mais
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