Resultados para "1026222-34.2023.8.26.0405" – Página 3 de 23

C. G. V. E. F. A. A. x M. R. Da S.

ID: 301654950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027715-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. G. V. E. F. A. A.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0027715-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1026222-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.G.V.F.A.A. - M.R.S. - Determino a suspensão da execu…

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C. G. V. E. F. A. A. x M. R. Da S.

ID: 301655486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027715-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. G. V. E. F. A. A.

Polo Passivo:

M. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARCELO GERENT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027715-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1026222-76.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.G.V.F.A.A. - M.R.S. - Determino a suspensão da execu…

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Processo nº 0022672-77.2021.8.26.0224

ID: 293623327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022672-77.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

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ELIANDRO GABRIEL DOS SANTOS

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 0022672-77.2021.8.26.0224 (processo principal 1026222-97.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Eliandro Gabriel dos Santos - Co…

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Processo nº 1026222-48.2023.8.26.0562

ID: 323259378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026222-48.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1026222-48.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. A carta de fls.174 foi enviada para o mesmo endereço onde a exec…

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A.L.P.P.D.S. x Municipio De Embu-Guacu

ID: 278141334

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1026222-06.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A.L.P.P.D.S.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

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ROBSON DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026222-06.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026222-06.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANDRE LUIS PLATINI PERES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8a10bc proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1026222-06.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000224-54.2016.5.02.0332 EXEQUENTE: ANDRE LUIS PLATINI PERES DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE EMBU-GUACU CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1026222-06.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1026222-06.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000224-54.2016.5.02.0332), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1026222-06.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A.L.P.P.D.S.

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Processo nº 1037571-34.2023.8.26.0405

ID: 333895396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037571-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DA S. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA

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Processo 1037571-34.2023.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.A.V. - Requeira o autor/exequente o que de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: LÍGIA CAROLINA COSTA MOREIRA (OAB 320306/SP)

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Processo nº 1016134-34.2023.8.26.0405

ID: 308509042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1016134-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016134-34.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.O. - De-se vistas dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE OLIVEI…

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Processo nº 1016944-09.2023.8.26.0405

ID: 300681570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016944-09.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016944-09.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1501522-34.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Manife…

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Processo nº 0014803-34.2023.8.26.0405

ID: 313437681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014803-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA VERONICA DA SILVA BENEDITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014803-34.2023.8.26.0405 (processo principal 1021004-25.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.B. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: CARL…

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Inacio Junior Nunes De Oliveira x Verderamo E Amorim Clinica Odontológica Me

ID: 315064216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026222-30.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INACIO JUNIOR NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VERDERAMO E AMORIM CLINICA ODONTOLóGICA ME

Intimação

Advogados:

ROGERIO ARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BARÃO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026222-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Inacio Junior Nunes de Oliveira - Verderamo e Amorim Clinica Odontológica Me - Nos termos do art. 351…

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