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Processo nº 1026469-77.2018.8.26.0053

ID: 301150298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026469-77.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FORT-I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026469-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fort-I Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Nomeio, em substituição, como perito(a) contábil a S…

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Divonsir Antonio Hernandes x Banco Bradesco S/A

ID: 325514545

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026469-53.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIVONSIR ANTONIO HERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

VISTA

Advogados:

DÉBORA LEWIS BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SURITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1026469-53.2023.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1052174-53.2023.4.01.3700

ID: 316373990

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1052174-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRIS DA SILVA TOLARDO JEANE CRISTINE TOLARDO PRS PECAS PARA VEICULOS LTDA ROBSON MARCELO TOLARDO ROGERIO MARCIO TOLARDO SAMUEL TOLARDO JUNIOR

Decisão

Advogados:

TATIANA COUTINHO PITTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAMELA SIMOES RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANIEL REVETRIA BRAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA – EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 1052174-53.2023.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL…

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Processo nº 1001540-53.2023.4.01.3700

ID: 278850082

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001540-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO LIMA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1001540-53.2023.4.01.3700 Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] EXEQUENTE: RAIMUND…

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Processo nº 1080498-53.2023.4.01.3700

ID: 329560153

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1080498-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA PAZ SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLYNNE SOARES SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ …

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Processo nº 1026469-22.2024.8.26.0068

ID: 293483571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026469-22.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO INSPIRE BARUERI - MASTER PAULO RUBSON MARTINS BARBOSA (PR SOLUçãO EM CONDOMíNIOS)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE CHRISTENSEN NOBRE DI FLORIO KISS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026469-22.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1025865-61.2024.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Inspire Barueri - Master - - Paulo Rubson …

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Processo nº 1098346-53.2023.4.01.3700

ID: 319970874

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098346-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. N. C. SANDRA DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIANAYRA COSTA AQUINO DE CARVALHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098346-53.2023.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Reclusão (Art. 80)…

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Ana Maria Martins Da Silva e outros x Daniela De Campos Biagi e outros

ID: 327109414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009807-88.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTINS DA SILVA DARIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DANIELA DE CAMPOS BIAGI JOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI

Intimação

Advogados:

MARCOS FRANCISCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ANTIBAS ATIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009807-88.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026469-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1026469-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da … Processo 0009807-88.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1026469-86.2020.8.26.0577) (processo principal 1026469-86.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Dario Luiz da Silva - - Ana Maria Martins da Silva - Joao Leandro Terra de Biagi - - Daniela de Campos Biagi e outro - Republicação do ato à pág. 87 para constar o advogado Jose Carlos Mascarenhas Neves: "Cumprimento de sentença (definitivo), ajuizado em 30/06/2025, portanto na vigência da nova Lei n.º 17.785/2023, observando seu artigo 5º, parágrafo único. Desta forma, comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o pagamento da taxa judiciária, no valor de R$ 185,10, na guia DARE código 230-6, referente ao recolhimento previsto na Lei 11.608/2003, em seu artigo 4, inciso IV (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.), sob pena de expedição de CDA. Intime-se ainda a parte executada, na pessoa do respectivo advogado, para, em 15 (quinze) dias úteis, nos termos do artigo 523 do CPC, pagar o débito principal no valor de R$ 3.921,22, conforme planilha de cálculos à(s) pág(s). 86. Havendo comprovação do pagamento do débito, a parte exequente será intimada para, em 15 (quinze) dias úteis, informar se o valor depositado quitou o débito, observando-se que seu silêncio poderá ser interpretado como tendo havida a quitação, encaminhando-se autos à conclusão para eventual extinção pela satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, iniciar-se-á o prazo de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do artigo 525 do CPC. Não havendo pagamento ou impugnação, a parte exequente será intimada para apresentar o cálculo do débito atualizado, com a inclusão da multa prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do CPC, e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da execução, requerendo ainda atos executivos ou indicando bens passíveis de penhora." - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES (OAB 100821/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP), MARCOS FRANCISCO RODRIGUES (OAB 351955/SP)

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Processo nº 1056733-53.2023.4.01.3700

ID: 291038106

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1056733-53.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BERTULINA SANTOS CORVELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DHYEGO COUTINHO DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1056733-53.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: BERTULINA SANTOS CORVELO EXE…

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Leandro Furno Petraglia x Latam Airlines Group S/A

ID: 315677467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004521-77.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0004521-77.2025.8.26.0562 (processo principal 1026469-92.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Furno Petraglia - Latam Airlines Group S/A - V…

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