Resultados para "1026872-06.2024.8.26.0451" – Página 3 de 33

Alfa Seguradora S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 333877395

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016881-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1016881-06.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jesus Henrique Peres x Tim S A

ID: 335575006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026872-84.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JESUS HENRIQUE PERES

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

JESUS HENRIQUE PERES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026872-84.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jesus Henrique Peres - TIM S A - Diga o autor se concorda com os cálculos de fls. 323 e co…

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Processo nº 1026872-55.2025.8.26.0100

ID: 337486991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026872-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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Processo 1026872-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Ante o recebimento da carta de citação por terceiro e para que não se alegue eventual …

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Processo nº 0003884-73.2019.8.26.0001

ID: 313135479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003884-73.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UNIMOR UNIDADE MOR DE ENSINO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI

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GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003884-73.2019.8.26.0001 (processo principal 1026872-08.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimor Unidade Mor de Ensino Ltda - Fls. 289. Ciente do protocolo…

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Alex Marques De Campos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276329493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017560-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MARQUES DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS

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PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1017560-06.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alfa Seguradora S.A x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 326511325

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016881-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALFA SEGURADORA S.A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1016881-06.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1026872-10.2024.8.26.0482

ID: 307864063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026872-10.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026872-10.2024.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: ( X…

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Processo nº 1026872-83.2024.8.26.0005

ID: 292512930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026872-83.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. K. DA S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026872-83.2024.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.K.S.R. - Vistos. Para a apreciação do pedido de fls 46 e considerando o teor da Portaria nº 10.185/2022, a qual extinguiu…

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Jacinto Viana De Santa Rosa x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 277327715

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025417-06.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACINTO VIANA DE SANTA ROSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOÉS NICOLADELLI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETO GOES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VANIA CAMARGO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1025417-06.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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N.L.L. x Municipio De Guaruja

ID: 279673735

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1026872-53.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

N.L.L.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUARUJA

Notificação

Advogados:

MANOEL RODRIGUES GUINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026872-53.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1026872-53.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NAZARE LEITE LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE GUARUJA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70bc72c proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1026872-53.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0001415-49.2013.5.02.0303 EXEQUENTE: NAZARE LEITE LIMA EXECUTADA: MUNICIPIO DE GUARUJA CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. SAMIR PEREIRA ACIOLI Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1026872-53.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1026872-53.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0001415-49.2013.5.02.0303), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1026872-53.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Por fim, considerando a posição em que se encontra o precatório na ordem das superpreferências deferidas, ressalto a importância do cumprimentos de todas presentes determinações de forma tempestiva. A ausências de quaisquer das informações solicitada obstará a efetiva liberação de quaisquer valores ao(à) beneficiário(a). Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de maio de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N.L.L.

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