Resultados para "1030333-06.2023.8.26.0003" – Página 3 de 28

H. C. A. T. Dos S. x A. F. A. Do S.

ID: 303432865

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002397-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. C. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

A. F. A. DO S.

Entrados

Advogados:

FERNANDES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILA APARECIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002397-06.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. C. A. T. Dos S. x A. F. A. Do S. e outros

ID: 307944181

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002397-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. C. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

A. F. A. DO S. V. F.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILA APARECIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002397-06.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cyntia Esberard Cassila x Sistema Integrado De Educação E Cultura Ltda S/C Sinec

ID: 334638275

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025192-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ESBERARD CASSILA

Polo Passivo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Entrados

Advogados:

CRISTINA APARECIDA PRESENTE ROMERO

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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EDGAR CASSILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1025192-06.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1030333-63.2024.8.26.0005

ID: 293415350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030333-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAYANE IZABEL DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CREMASCO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030333-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rayane Izabel de Souza Santos - Vistos, Recebo a emenda de fls. 72. Inclua-se no polo passivo AD CLINIC - …

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Rafael Fioretti De Camargo x Hurb Technologies S/A e outros

ID: 291308497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030333-15.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FIORETTI DE CAMARGO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A YASMIN DE CARVALHO UZUN BARTOLOMEU

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030333-15.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rafael Fioretti de Camargo - Hurb Technologies S/A - - Yasmin de Carvalho Uzun Bartolomeu e outros - Fl. 376…

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Processo nº 1030333-93.2023.8.26.0071

ID: 312217614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030333-93.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA LAURA ERENO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO JOSE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030333-93.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Laura Ereno Gonçalves - Anote-se, em todos os assentamentos pertinente…

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M. C. P. R. x W. R. N.

ID: 330389632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1030333-22.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. C. P. R.

Polo Passivo:

W. R. N.

Intimação

Advogados:

JONATAS DE PAULA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAGNER SANTOS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MARIA SALDANHA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030333-22.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P.R. - W.R.N. - Ciência às partes que o termo de audiência servirá como ofício ao empregador, ficando a par…

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A. F. A. Do S. x H. C. A. T. Dos S.

ID: 335202610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014395-85.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. A. DO S.

Polo Passivo:

H. C. A. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCILA APARECIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDES DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso… Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso de prazo para o quanto deliberado no item III da decisão de fls. 39. II.Trata-se de cumprimento de decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, ajuizada sob o rito do artigo pelo rito do artigo 528, § 8° do Código de Processo Civil (penhora) do Código de Processo Civil, pleiteando o pagamento das prestações alimentares no valor de os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vencidas desde março de 2023 a novembro de 2024 . O executado foi intimado e apresentou impugnação, alegando que: a) o inadimplemento ocorreu por motivos alheios à sua vontade; b) obtem renda como autônomo e sob demanda para empresa de operação logística, sendo tal renda é variável e incompatível com o valor arbitrado em salário-mínimo; c) constituiu outra família; e d) contribui com o valor de R$ 250,00 ante sua situação financeira atual. Por fim requereu: a) a concessão de efeito suspensivo a presente impugnação; b) a revisão do valor dos alimentos provisórios; c) a realização da audiência de conciliação para tentativa de composição entre as partes. A exequente se manifestou, rechaçando as alegações e propostas do executado. Pediu a rejeição da impugnação (fls. 43/45). O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação (fls. 48/49). Assim os autos no momento. DECIDO. Ao se compulsar os autos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, verifica-se que foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, CONDENANDO o réu a pagar-lhe pensão alimentícia, na hipótese de desemprego ou emprego informal, no montante equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 15 de cada mês, mediante pagamento na conta bancária de titularidade da representante legal da autora. E, na hipótese de emprego formal, no montante equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária acima indicada. A base de cálculo dos rendimentos líquidos deve considerar apenas as verbas de natureza remuneratória, excluídas as verbas indenizatórias. Ressalta-se ainda que, caso o percentual fixado na situação de emprego formal seja inferior ao fixado na situação de desemprego, este último deverá prevalecer (50% do salário mínimo) e ser aplicado pela empregadora. Ainda, observa-se que, contra a referida sentença foi interposta Apelação, a qual, até o presente momento, não foi objeto de juízo de admissibilidade em Segunda Instância. Desse modo, tendo em vista que a tutela antecipada proferida nos autos principais foi confirmada em sentença, aplica-se no presente o art. 1.012, V, do CPC, de modo que os efeitos da sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003 se dão a partir da publicação nos autos principais. Logo, não sendo o caso de aplicação da Súmula 621 do STJ ante a confirmação da tutela antecipada pela sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003, é exigível a obrigação alimentar fixada na decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003. Isto posto, no caso em tela, verifica-se que executado honrou parcialmente sua obrigação alimentar, devida desde a citação na referida ação de alimentos, ainda que não tenha sido definitivamente julgada. As alegações de incapacidade financeira e de constituição de nova família, bem como de eventuais modificações da situação existente quando da fixação da obrigação alimentar devem ser pleiteadas pelo executado em apelação ou em autos pelos meios próprios, não sendo adequado o questionamento como incidente nesta execução. Nesse mesmo sentido e diante de ausência de demonstração a probabilidade do direito e ao risco de dano irreparável ao executado, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, visto que inexiste situação de excepcionalidade a ensejar o benefício. A suspensão é medida cabível apenas quando evidentes os requisitos para sua concessão, o que não se vê no presente caso (art. 525, §6º, do CPC). Rejeito, pois, a impugnação apresentada. Diante disso, providencie a exequente a juntada de planilha de débito atualizado com incidência de multa de 10% e honorários de outros 10%, requerendo o que entender por direito para prosseguimento do presente cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP), LUCILA APARECIDA GOMES (OAB 396287/SP)

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Júnior Gonçalves Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 312989663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008215-12.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JúNIOR GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008215-12.2025.8.26.0576 (processo principal 1030333-33.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Júnior Gonçalves dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS…

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Processo nº 1006277-06.2023.8.26.0003

ID: 276990918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006277-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO VK S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO COMODO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fábio Comodo (OAB 155075/SP) Processo 1006277-06.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio Vk S/s Ltda - Fls. 86: recolher custas postais.

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