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Acm & Glass Soluções Em Alumínio Eireli-Epp x São João Prime Piracicaba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 307591242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006576-53.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ACM & GLASS SOLUçõES EM ALUMíNIO EIRELI-EPP

Polo Passivo:

SãO JOãO PRIME PIRACICABA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA

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ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA

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FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

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Processo 0006576-53.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1031036-29.2021.8.26.0577) (processo principal 1031036-29.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Acm & Glass Soluções Em…

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Processo nº 1031036-97.2024.8.26.0003

ID: 300419899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031036-97.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. R. V. F. S. R. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARIA LIMA FABRICIO

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Processo 1031036-97.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - S.R.V.F. - - D.R.V.F. - Nota de Cartório: Para cumprimento do item 6 da r. Decisão de fls. 39/40, providencie a part…

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Estado De São Paulo x Convida Alimentacao Ltda

ID: 278237462

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1031036-15.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONVIDA ALIMENTACAO LTDA

Despacho

Advogados:

PIERO HERVATIN DA SILVA

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AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA

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DANIELA SPIGOLON LOUREIRO

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DESPACHO Nº 1031036-15.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Grazziani Rodrigo Menezes Carvalho x Dynamica Transportes E Comercio De Cereais Eireli

ID: 278780178

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000149-69.2025.8.11.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRAZZIANI RODRIGO MENEZES CARVALHO

Polo Passivo:

DYNAMICA TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI

Decisão

Advogados:

DIOGO PIRES FERREIRA

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VITOR SANTOS FERREIRA

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GLECIDES EVARISTO SILVA PEREIRA

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ISABELLA MARTINS VIEIRA MENEZES CARVALHO

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DIEGO MENEZES VILELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1000149-69.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 157.380,35 E… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS - PJe DECISÃO NÚMERO DO PROCESSO: 1000149-69.2025.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 157.380,35 ESPÉCIE: [Causas Supervenientes à Sentença, Juros]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de rescisão contratual, movido por GRAZZIANI RODRIGO MENEZES CARVALHO em face de DYNAMICA TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI, visando ao recebimento de R$ 194.985,67 (cento e noventa e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Determinado o bloqueio de bens da devedora via SISBAJUD (ID 185651389), a diligência restou parcialmente frutífera, com o bloqueio de R$ 5.258,65 (cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Ato contínuo, houve manifestação do credor requerendo: (i) a expedição de alvará de transferência dos valores bloqueados; (ii) consulta aos sistemas INFOJUD e RENAJUD; (iii) inclusão do nome da requerida em cadastro de inadimplentes; e (iv) penhora no rosto dos autos de nº 1033073-51.2023.8.11.0003, em que a empresa-ré figura como autora (ID 188970387). Vieram-me conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de cumprimento de sentença em que o requerente pleiteia o recebimento de valores oriundos de multa contratual. Considerando que a tentativa de bloqueio de ativos financeiros restou parcialmente frutífera (ID 188202462), e o prazo para a requerida se manifestar decorreu in albis, sem qualquer manifestação acerca do bloqueio realizado, converto a penhora em pagamento e autorizo o levantamento do valor pelo autor, conforme requerido em ID 188970387. Nos termos da decisão de ID 185651389, defiro: (A) A consulta e eventual bloqueio de veículos em nome da requerida via RENAJUD; (B) O acesso ao sistema INFOJUD pela Secretaria, com a finalidade de pesquisar bens em nome da parte devedora; (C) A inclusão do nome da parte devedora em cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. Compulsando os autos, verifico, ainda, que o autor pugnou pela penhora no rosto dos autos de nº 1033073-51.2023.8.11.0003, em trâmite perante a 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, em que a empresa-ré figura como credora naqueles autos. Pois bem. A penhora no rosto dos autos é medida que visa a resguardar o crédito do exequente/autor, permitindo que eventuais valores reconhecidos ou vindouros do processo indicado sejam destinados à satisfação da obrigação objeto do presente cumprimento de sentença, a teor do disposto no artigo 860 do Código de Processo Civil. Destaco que a parte autora indicou o processo judicial no qual se requer a penhora, quais sejam os autos de nº 1033073-51.2023.8.11.0003, em sede de conhecimento e cujo trâmite ocorre perante a 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, fato que demonstra a existência de crédito líquido, certo e exigível. Ante o exposto, à vista da regularidade do pedido, e atendidos os requisitos legais, DEFIRO A PENHORA NO ROSTO dos autos de nº 1033073-51.2023.8.11.0003, em sede de conhecimento e cujo trâmite ocorre perante a 4ª Vara Cível de Rondonópolis/MT, até o limite do débito atualizado, com fulcro no artigo 860 do CPC. Oficie-se à Unidade Judiciária respectiva a fim de promover a averbação da penhora nos autos do processo respectivo, servindo a presente decisão como ofício. Para tanto, expeça-se o competente mandado de averbação, oficiando-se o cartório do Juízo em que tramita o referido processo, para que se proceda à anotação da penhora naqueles autos. Intime-se a parte devedora/executada acerca da penhora, nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC, e intime-se a parte credora/exequente para ciência. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Campo Novo do Parecis /MT, datado e assinado eletronicamente. Bruno César Singulani França Juiz de Direito em substituição legal

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Processo nº 1031036-69.2024.8.26.0562

ID: 296201400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1031036-69.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031036-69.2024.8.26.0562 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.110 e 116/118: Servirá a presente decisão como mandado para a citação de Tatiane Rodrigues, …

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Processo nº 1036953-51.2023.8.11.0003

ID: 276679653

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NILVACI MARQUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1036953-51.2023.8.11.0003. REQUERENTE: NILVACI MARQUES DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, …

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x I. T. B. Zamin & Cia Ltda - Me

ID: 256021767

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1027641-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ROSANE SANTOS DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO VINICIUS DOS REIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1027641-51.2023.8.11.0003 AUTOR(A): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REU: I. T. B. ZAMIN & CIA LTDA - ME Visto…

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Maria Conceicao Gaiao Chaves x Banco Daycoval S.A.

ID: 333702727

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036371-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO GAIAO CHAVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Decisão

Advogados:

KLEYSLLER WILLON SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LAURA FRANCESCA PIPI DE SOUZA WILLON

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036371-51.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO GAIAO CHAVES EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S.A. Visto, e…

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Landucci Eventos E Participações Ltda. x Crane Agency Marketing E Comunicação Ltda.

ID: 319620592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1031036-63.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LANDUCCI EVENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

CRANE AGENCY MARKETING E COMUNICAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

JULIANA DE ALMEIDA STANEV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES LOPES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031036-63.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Landucci Eventos e Participações Ltda. - Crane Agency Marketing e Comunicação Ltda. -…

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Processo nº 1004652-51.2023.8.11.0003

ID: 334014001

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004652-51.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

N C IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULA LUANA SAGGIN FACIONI DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO GERALDO DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1004652-51.2023.8.11.0003. Vistos etc. É certo que não havendo comprovação de abertura de inventário e tampouco nomeação de inventariante, o espólio de Aristeu Monteiro Braga, deverá ser…

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