Resultados para "1031402-90.2023.8.11.0003" – Página 3 de 9

D. B. P. x J. A. L. E C. L. M.

ID: 331107721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027463-08.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. B. P.

Polo Passivo:

J. A. L. E C. L. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI

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NAYARA FERREIRA DOS SANTOS

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JORGE GERALDO DE SOUZA

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AUGUSTO LOPES

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Processo 0027463-08.2018.8.26.0576 (processo principal 1031402-81.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - D.B.P. - J.A.L.C.M. - Ciência a parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s)…

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Processo nº 1031402-61.2023.8.26.0007

ID: 324280540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031402-61.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR LUIZ SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR LUIZ SANTOS

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Processo 1031402-61.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Victor Luiz Santos - Vistos. Indefiro a citação por edital, por incabível no Juizado Especial, tendo em vista expr…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Anderson De Almeida Reis

ID: 323707648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031402-79.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANDERSON DE ALMEIDA REIS

Intimação

Advogados:

MARIA SILVIA DE SOUZA MACHADO

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1031402-79.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Anderson de Almeida Reis e outro - Diante da certidão de fls. 342, manife…

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Processo nº 1031402-11.2024.8.26.0562

ID: 315613259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031402-11.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1031402-11.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove ou complemente o Requerente, o recolhimento dos valo…

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Processo nº 1031402-70.2019.8.26.0114

ID: 280170860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1031402-70.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUíZA VIZEL BACCAGLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA

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RAFAEL BECKER MARSON

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PATRICIA DE SOUSA CANDIDO DE BARROS

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JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR

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ADV: Jose Ferreira Nazara Junior (OAB 172510/SP), Patricia de Sousa Candido de Barros (OAB 287203/SP), Vinicius Imbrunito da Silva (OAB 288895/SP), Rafael Becker Marson (OAB 426478/SP) Processo 10314…

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Processo nº 1031402-48.2025.8.26.0506

ID: 319552995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1031402-48.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DINAMAR RUIZ FERREIRA

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Processo 1031402-48.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.G.M. - Vistos. Por ora, regularize a parte autora sua representação processual, uma vez que a procuração deve ser out…

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Processo nº 1009077-24.2025.8.26.0007

ID: 294226406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1009077-24.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE LEÃO BERNAL LEITE

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Processo 1009077-24.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1031402-33.2024.8.26.0005) - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.C.S.C. - Ante o exposto, julgo EXTINTA a p…

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Processo nº 1031402-60.2025.8.26.0114

ID: 333206577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031402-60.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA ROSA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031402-60.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Vera Lúcia Rosa Rocha - Vistos. No sistema e-SAJ há alerta de repetição da ação, no entant…

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Processo nº 1009502-80.2025.8.11.0003

ID: 260004807

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009502-80.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIS TAMARA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO WEIGERT DUARTE

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009502-80.2025.8.11.0003. AUTOR: ELIS TAMARA FERREIRA ALVES REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009502-80.2025.8.11.0003. AUTOR: ELIS TAMARA FERREIRA ALVES REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e tutela de urgência ajuizada por ELIS TAMARA FERREIRA ALVES, em face de ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. É o relatório. DECIDO. Inicialmente, convém destacar que o objeto da presente ação já foi apreciado nos autos nº 1038483-90.2023.8.11.0003. Desta forma, constata-se que o objeto da presente demanda já foi devidamente apreciado nos autos do processo supramencionado, cuja sentença, inclusive, transitou em julgado e se encontra em fase de cumprimento. Assim, descabida nova reapreciação da matéria, a qual já se encontra superada e atingida pela eficácia preclusiva da coisa julgada. Com efeito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC, o Juiz não resolverá o mérito do processo quando: V – reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. Há que se ressaltar, ainda, que a coisa julgada é matéria é de ordem pública, podendo ser declarada de ofício pelo Magistrado, se for o caso, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado. (CPC, art. 485, § 3º). Deste modo, considerando que o objeto da presente ação foi apreciado no processo nº 1038483-90.2023.8.11.0003, revela-se imperiosa a extinção do presente feito sem julgado do mérito, devendo eventuais providências atinentes ao cumprimento da sentença, se for o caso, ser adotadas nos próprios autos de origem. Decido. Diante do exposto, nos termos dos artigos 485, inciso V, e §3º do CPC, RECONHEÇO, de ofício, a coisa julgada e JULGO EXTINTO sem resolução do mérito o presente processo. Sem custas e honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Rondonópolis/MT, data registrada pelo sistema. AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI Juiz de Direito

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Processo nº 1031402-73.2022.8.26.0564

ID: 332788516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031402-73.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031402-73.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nota de cartório: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do mandado que resto…

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