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Processo nº 1031567-75.2025.8.11.0001

ID: 311145692

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031567-75.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: RODOLFO ROCHA ALVES MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei … Ver mais

Emerson Luis Spacassassi Pereira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 309593708

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027590-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIS SPACASSASSI PEREIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) FABIANO PADILHA (OAB/SP 178.778)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1027590-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança … Ver mais

Emerson Da Silva Moura x Banco Votorantim S.A.

ID: 320933393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031567-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1031567-26.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Emerson da Silva Moura - BANCO VOTORANTIM S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade das cláusulas co… Ver mais

Alice Da Silva Faustino x Estado De São Paulo

ID: 302188268

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000818-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DA SILVA FAUSTINO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE (OAB/SP 430.523) ALANA JACINTO REIS DA SILVA (OAB/SP 496.209)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000818-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância … Ver mais

Juízo Ex Officio x Maria Zamira Mendes Rianho

ID: 277258589

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1007317-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA ZAMIRA MENDES RIANHO

Entrados

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB/SP 195.068) LUIZ CARLOS COSENTINO (OAB/SP 217.650)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1007317-96.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de… Ver mais

A. A. E I. L. e outros x W. S. J. M.

ID: 284789208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031567-50.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/05/2025

Polo Ativo:

A. A. E I. L. A. S. A. DE D. DE S. C. L. M. I. E P. L. N. E. E P. L. P. E. I. L. W. A. P. E P. DE E. C. L.

Polo Passivo:

W. S. J. M.

Intimação

Advogados:

JOAO CASILLO (OAB/SP 94.055) MICHEL GUERIOS NETTO (OAB/SP 405.684) CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 791) VANESSA REGINA PIUCCI (OAB/SP 199.992)

Processo 1031567-50.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Madeshopping Investimentos e Participações Ltda. - - Pwf Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Nzr Empreendimentos e Participações Ltda. - - W3r Administração, Participação e Planejamento de Empreendiment… Ver mais

Estado De São Paulo x Maria Solange Ferreira Da Silva

ID: 309293719

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009742-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1009742-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Evandro Galindo Garcia

ID: 311983904

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015465-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EVANDRO GALINDO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1015465-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do … Ver mais

Estado De São Paulo x David Ferreira De Souza Junior

ID: 320260574

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008966-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVID FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI (OAB/SP 513.445)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1008966-96.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

C.L.J. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 315214294

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1031567-50.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.L.J.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA (OAB/SP 322.757) MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO (OAB/SP 313.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1031567-50.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAUDIA LUCIA JOSE REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTI… Ver mais

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