Resultados para "1031570-04.2025.8.13.0024" – Página 3 de 152

F. K. M. U. x W. N. De L. J.

ID: 292949225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1031570-96.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. K. M. U.

Polo Passivo:

W. N. DE L. J.

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO DE MELO

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FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS

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ARNALDO DONIZETTI DANTAS

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ANDRÉIA ROCHA DE LIMA

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Processo 1031570-96.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - F.K.M.U. - W.N.L.J. - A.M.S. - Melhor compulsando os autos, verifico que ainda …

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Processo nº 1031570-57.2024.8.26.0224

ID: 336707089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031570-57.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INNERCRED SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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RICARDO TORRES DE AGUIAR

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MONALIZA SILVA BARBOSA

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GABRIELLE ANDRÉS BRANDÃO

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Processo 1031570-57.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Innercred Soluções Financeiras Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 di…

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Processo nº 1031570-19.2023.4.01.3200

ID: 330875650

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031570-19.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANUBIA DA COSTA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON BERNARDO CLEMENTE

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Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031570-19.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 5065654-60.2025.8.13.0024

ID: 259927423

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5065654-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446,… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5065654-60.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Overbooking] AUTOR: HAROLDO OLIVEIRA DINIZ CPF: 276.047.485-20 RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. CPF: 02.012.862/0001-60 DECISÃO VISTOS, ETC. Analisando a presente demanda verifico que deverá ser suscitada, de ofício, a conexão dos processos de nº 5074530-04.2025.8.13.0024 e nº 5065654-60.2025.8.13.0024. Após a análise dos referidos processos, logrei êxito em identificar conexão entre eles pelo pedido e causa de pedir. Tanto a ação processada sob o nº 5074530-04.2025.8.13.0024 - que tramita perante o juízo da 9ª Unidade Jurisdicional Cível – quanto aquela autuada sob o nº 5065654-60.2025.8.13.0024 - que tramita perante o juízo da 3ª Unidade Jurisdicional Cível -, foram propostas por HAROLDO OLIVEIRA DINIZ em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. Trata-se de ação ordinária por meio da qual o autor pleiteia indenização por danos morais, em virtude de alegada falha na prestação de serviços por parte do réu. Do conjunto probatório carreado em ambos os autos, destaco as passagens aéreas apresentadas, por meio das quais é possível extrair a existência de identidade entre os processos de nº 5074530-04.2025.8.13.0024 e 5065654-60.2025.8.13.0024 pela causa de pedir (artigo 55 do CPC), porquanto a falha na prestação de serviços, citada em ambos os autos, é referente ao voo 8205, pacote GAXWOW, determinando a distribuição por dependência, conforme artigo 286, I do CPC. Em razão da conexão presente entre eles pela identidade de pedido e causa de pedir, deparei-me com a seguinte situação: 1. Os autos de nº. 5074530-04.2025.8.13.0024 foram distribuídos em data de 25/03/2025 às 19:26 horas tendo como Juízo Presidente eminente 26º JD da 9ª Unidade Jurisdicional Cível, da comarca de Belo Horizonte. 2. Os autos de nº. 5065654-60.2025.8.13.0024 foram distribuídos em data de 17/03/2025 às 17:21 horas tendo como Juiz presidente Dr. Paulo Barone Rosa. Considerando que as ações acima relacionadas possuem os mesmos pedido e causa de pedir; considerando, ainda, que os autos sobre minha presidência, foram distribuídos em dia anterior ao de número 5074530-04.2025.8.13.0024; considerando, finalmente, ao verificar as datas e horários em que a distribuição de cada uma das ações foi processada, que a primeira delas contemplou a minha jurisdição, hei por bem reconhecer a existência de conexão entre as causas em questão, bem como a prevenção operada, para conhecimento e julgamento das referidas ações. Nos termos do art. 55, § 1º do CPC, à Secretaria para que proceda ao apensamento dos autos deste processo aos autos de número 9009480.41.2017.813.0024, bem como para intimar deste feito ao Juiz Titular do mencionado processo, uma vez que foi distribuído posteriormente. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PAULO BARONE ROSA Juiz(íza) de Direito 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte

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Processo nº 1031570-87.2022.4.01.3900

ID: 306124556

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031570-87.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELMA COSTA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLENE CARDOSO GAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CRUZ GAIA

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PAULO BRUNO CORREA COELHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031570-87.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 5068613-04.2025.8.13.0024

ID: 319949399

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5068613-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS REZENDE DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PORTO SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 5085200-04.2025.8.13.0024

ID: 334264691

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085200-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA BISPO DANIELA DA SILVA BISPO FARIA JAMES VALENTIM FARIA LEIVA DA SILVA BISPO RENATO BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELLE DA SILVA SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 25º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…

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Processo nº 1029242-04.2025.8.13.0024

ID: 328305562

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029242-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1029242-04.2025.8.13.0024 distribuido para 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Eduardo José Morais Da Silva x Bb-Previdencia Fundo De Pensao Banco Do Brasil

ID: 328303793

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029145-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSÉ MORAIS DA SILVA

Polo Passivo:

BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL

Outros

Advogados:

EDUARDO JOSÉ MORAIS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029145-04.2025.8.13.0024 distribuido para 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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Processo nº 1029436-04.2025.8.13.0024

ID: 328308266

Tribunal: TJMG Órgão: [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1029436-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BÁRBARA RODRIGUES JÚDICE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR LEON DA ROCHA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029436-04.2025.8.13.0024 distribuido para [Pré-processual] CEJUSC da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

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