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Processo nº 0009658-15.2025.8.26.0053

ID: 313004614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009658-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALENCAR FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROCK DEL FIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009658-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1031572-33.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diego Alencar Fonseca -…

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Processo nº 0009658-15.2025.8.26.0053

ID: 313004606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009658-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO ALENCAR FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROCK DEL FIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009658-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1031572-33.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diego Alencar Fonseca -…

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Elizeu Tayar Brandao e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314930406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003456-65.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU TAYAR BRANDAO HELENA RAQUEL GUEDES DE CASTRO BRANDÃO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS

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FLAVIO IGEL

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Processo 0003456-65.2025.8.26.0071 (processo principal 1031572-98.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Elizeu Tayar Brandao - - HELENA RAQUEL GUEDES DE CASTRO BRANDÃO -…

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Kelly Victor x Adrienne Pratti Lucarelli e outros

ID: 315662583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-17.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KELLY VICTOR

Polo Passivo:

ADRIENNE PRATTI LUCARELLI GLAUCO SILVA DE CARVALHO GUEDES IMóVEIS

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE DOS SANTOS

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MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA

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GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC VISGUEIRA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ALVES AMERICO SALVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR

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Processo 1031572-17.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelly Victor - Glauco Silva de Carvalho - - Adrienne Pratti Lucarelli - - Guedes Imóveis - Vistos.…

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W. J. S. De M. M. x J. N. F.

ID: 278104706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

W. J. S. DE M. M.

Polo Passivo:

J. N. F.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

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VALDINEI GARCIA

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ADV: Valdinei Garcia (OAB 156840/SP), Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 409484/SP) Processo 1031572-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. J. S. de M. M. , W. J. S. de M.…

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W. J. S. De M. M. x J. N. F.

ID: 277055520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-61.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. J. S. DE M. M.

Polo Passivo:

J. N. F.

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDINEI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Weverton Jonas Santos de Magalhães Mudo (OAB 409484/SP), Valdinei Garcia (OAB 156840/SP) Processo 1031572-61.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. J. S. de M. M. , W. J. S. de M.…

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Perfect Led Industria E Comercio De Luminarias Ltda x Philips Lighting Iluminação Ltda

ID: 327192250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009554-56.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PERFECT LED INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS LTDA

Polo Passivo:

PHILIPS LIGHTING ILUMINAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVISLEY FERMINO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009554-56.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1031572-74.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Perfect Led Industria e Comercio de Luminarias …

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Renato Bispo Fernandes x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 303294522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-37.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BISPO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1031572-37.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Renato Bispo Fernandes - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Homologa-se, para que produza seus jurídicos e legais efeitos…

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João Lopes Dos Santos e outros x Loteamento Jardim Madrid Campinas Ltda

ID: 330331227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-66.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOPES DOS SANTOS MARIA ANA DO CARMOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM MADRID CAMPINAS LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031572-66.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Lopes dos Santos - - Maria Ana do Carmos Santos - Loteamento Jardim Madrid Campin…

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Processo nº 1034967-93.2022.4.01.3500

ID: 277238619

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034967-93.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MESSIAS DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA NEVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

TALITA DOS PASSOS ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034967-93.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034967-93.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1034967-93.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034967-93.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MESSIAS DIAS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA DOS PASSOS ALVES - GO50506-A e ANA CAROLINE SILVA NEVES - GO55381-A POLO PASSIVO:COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MESSIAS DIAS RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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