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Processo nº 1031625-06.2024.4.01.3500

ID: 313640219

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031625-06.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA DE OLIVEIRA ELIANA ASSIS DE OLIVEIRA ARAUJO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JERONIMA APARECIDA DE OLIVEIRA LASARO JOSE DE OLIVEIRA LAZARA DE OLIVEIRA COSTA LILIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA SILVA LILIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA MARIA VICENCIA DE OLIVEIRA ASSIS SIMONE ASSIS DE OLIVEIRA VALDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1031625-06.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1031625-06.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAZARA DE OLIVEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA - GO19832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 1 de julho de 2025. RICARDO JUSTINIANO RIBEIRO 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 1031625-06.2024.4.01.3500

ID: 313640240

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031625-06.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA DE OLIVEIRA ELIANA ASSIS DE OLIVEIRA ARAUJO FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JERONIMA APARECIDA DE OLIVEIRA LASARO JOSE DE OLIVEIRA LAZARA DE OLIVEIRA COSTA LILIANE SILVEIRA DE OLIVEIRA SILVA LILIAN SILVEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA MARIA VICENCIA DE OLIVEIRA ASSIS SIMONE ASSIS DE OLIVEIRA VALDILENE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1031625-06.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1031625-06.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAZARA DE OLIVEIRA COSTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCILENE DE OLIVEIRA COSTA E SOUZA - GO19832 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos. Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias. GOIÂNIA, 1 de julho de 2025. RICARDO JUSTINIANO RIBEIRO 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

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Processo nº 0004681-36.2025.8.26.0196

ID: 297803216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0004681-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004681-36.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1031625-92.2024.8.26.0196) (processo principal 1031625-92.2024.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz …

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Processo nº 0004681-36.2025.8.26.0196

ID: 317589986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0004681-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. I. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004681-36.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1031625-92.2024.8.26.0196) (processo principal 1031625-92.2024.8.26.0196) - Embargos de Terceiro Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz …

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Estado De Minas Gerais x B.O.B Bars Over Bottles Cosmeticos S.A.

ID: 335223226

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1031625-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

B.O.B BARS OVER BOTTLES COSMETICOS S.A.

Outros

Processo 1031625-52.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte na data de 23/07/2025.

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Processo nº 1031625-83.2024.8.26.0005

ID: 311165889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031625-83.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE L. J. L. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INES RAQUEL ENTREPORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031625-83.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.L.L. - - B.L.L. - Reitere-se ofício. - ADV: INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), INES RAQUEL ENTRE…

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Processo nº 1031625-83.2024.8.26.0005

ID: 311165044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031625-83.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. L. DE L. J. L. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INES RAQUEL ENTREPORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031625-83.2024.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.L.L. - - B.L.L. - Reitere-se ofício. - ADV: INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP), INES RAQUEL ENTRE…

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Processo nº 1031625-16.2024.8.26.0577

ID: 293559396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031625-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1031625-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) negativo…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Vicente Paulo De Jesus

ID: 325322070

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1022216-06.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

VICENTE PAULO DE JESUS

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LILIAN MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LARISSA LEONEL DE SOUSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO PROCESSO: 1022216-06.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022216-06.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO I…

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Processo nº 1031625-87.2014.8.26.0602

ID: 304360650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1031625-87.2014.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON DE LIMA MORAES GENIVALDO LIMA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA BENETTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031625-87.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - GENIVALDO LIMA DE MORAES - - EDENILSON DE LIMA MORAES - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a r…

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