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"1031738-86.2024.8.26.0506" - Resultados da Busca – Página 3 de 49

Alice Lima Da Silva x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327065315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031738-46.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MARISA SILVA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ TRINDADE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-46.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Lima da Silva - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 382/383: Manifeste-…

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Processo nº 1031738-39.2024.8.26.0554

ID: 295507638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1031738-39.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-39.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 134/137: Não conheço dos Embargos de Declaração, ante a ausência de …

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Processo nº 1031738-12.2025.8.26.0002

ID: 293117777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031738-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUTURO ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-12.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Futuro Assessoria Contabil e Fiscal Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial com fulcro no art…

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Processo nº 1031738-53.2025.8.26.0053

ID: 330322709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031738-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALMOR SARAIVA RACORTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-53.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valmor Saraiva Racorti - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15…

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Processo nº 1031738-49.2023.8.26.0562

ID: 290733477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031738-49.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-49.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para a apreciação do(s) pedido(s) retro, deve o peticion…

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Processo nº 1031738-60.2024.8.11.0003

ID: 294648084

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1031738-60.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE FRANCISCA DA SILVA UESLEI FRANCISCO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA NEIDE SOUSA DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo n.º 1031738-60.2024.8.11.0003 Vistos etc. 1. Defiro o pleito formulado na petição de ID: 195070646, devendo ser expedido novo formal de partilha, de acordo com as retificações postuladas no …

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B. I. S. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314933216

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022550-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PIRES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0022550-86.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Instituto De Previdência Dos Municipiários De Ribeirão Preto - Ipm x Rosana Maria Outrello Do Rosário Nogueira

ID: 301990438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1061808-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS MUNICIPIáRIOS DE RIBEIRãO PRETO - IPM

Polo Passivo:

ROSANA MARIA OUTRELLO DO ROSáRIO NOGUEIRA

Entrados

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PRIGENZI MOURA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1061808-86.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031738-86.2024.8.26.0506

ID: 315664658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031738-86.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. A. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-86.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.F.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Gratuidade de justiça… Processo 1031738-86.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.F.S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do CPC. 2. Gratuidade de justiça deferida (fls. 70). 3. O pedido de tutela será apreciado com a juntada da contestação, caso não haja acordo em audiência de conciliação. 4. A serventia, por meio da ferramenta PrevJud (à disposição do Juízo) deverá realizar pesquisas em nomes das partes e trazer aos autos quaisquer informações quanto às existências de vínculos empregatícios, recebimentos de algum tipo de benefício previdenciário ou se há informações no CNIS, juntando, caso positivo, os respectivos valores dos salários de contribuição ou benefícios. Deverão constar na pesquisa, ainda, quais os últimos endereços das partes existentes junto à Previdência. 5. Ante as regras dos arts. 3º., § 3º, 334, § 1º., e 694, "caput", do CPC, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - "CEJUSC", para designação de data para realização da audiência de tentativa de conciliação e arbitramento dos honorários do conciliador. 6. Ressalta-se que a gratuidade concedida à parte com advogado constituído não é integral, e não abrange os honorários do Conciliador, que devem ser depositados pela parte. Somente a gratuidade de justiça decorrente do convênio Defensoria/OAB afasta os honorários do Conciliador. Com relação a possibilidade do Juízo afastar a remuneração do conciliador judicial, do benefício da gratuidade, já se manifestou a 13ª Câmara de Direito Privado: "Agravo de instrumento Ação declaratória de inexigibilidade de débito Gratuidade processual concedida com exceção da remuneração do conciliador judicial Possibilidade com previsão no art.98, §5º do CPC - Parte intimada para depósito de metade da remuneração, fixada em patamar mínimo Decisão mantida Recurso não provido." 2290463-38.2021.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Bancários Relator(a): Heraldo de Oliveira Comarca: Cafelândia Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 14/03/2022 Data de publicação: 14/03/2022." 7. Designada a data, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, e CITE-SE e intime-se a parte demandada, pessoalmente, na modalidade plantão/urgente, a fim de que compareçam à audiência, constando do mandado a advertência de que o prazo para oferecer contestação de 15 (quinze) dias úteis, caso não se chegue a um acordo em audiência, será de 15 (quinze) dias e começará a ser contado partir do primeiro dia útil seguinte a sua realização. O oficial de justiça deverá, ainda, certificar o telefone e endereço eletrônico do réu. A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Trata-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 10. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 11. O réu deverá ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da data da audiência, nos termos do art. 695, §2º, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 201448/SP)

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Processo nº 1031738-87.2024.8.26.0053

ID: 305773164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031738-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CRISTOVAM DE HOLANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE ASSUNÇÃO JUSTO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031738-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Alexandre Cristovam de Holanda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a …

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