Resultados para "1031822-02.2024.8.26.0405" – Página 3 de 36

Bruno De Mase Lopes Da Silva x Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos

ID: 277086389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031822-16.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE MASE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Intimação

Advogados:

SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO

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ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson de Araújo Santana (OAB 209700/SP), Semíramis Regina Moreira de Carvalho (OAB 214639/SP), Mirian Gil (OAB 236900/SP) Processo 1031822-16.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial d…

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Bruno De Mase Lopes Da Silva x Companhia De Engenharia De Tráfego De Santos - Cet - Santos

ID: 277281398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031822-16.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE MASE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Intimação

Advogados:

SEMÍRAMIS REGINA MOREIRA DE CARVALHO

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ROBSON DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRIAN GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Robson de Araújo Santana (OAB 209700/SP), Mirian Gil (OAB 236900/SP), Semíramis Regina Moreira de Carvalho (OAB 214639/SP) Processo 1031822-16.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial d…

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Processo nº 1031822-78.2023.8.26.0100

ID: 276773304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031822-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO LETSBANK S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

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ADV: Valdir Pazeti de Oliveira (OAB 422224/SP) Processo 1031822-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Letsbank S/A - Vistos. Conforme o Provimento CSM N° 2.684/2023, re…

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Processo nº 1031822-60.2024.8.26.0224

ID: 335166276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031822-60.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON AVELA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIVALDO CABRERA

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Processo 1031822-60.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Gerson Avela dos Santos - Para melhor readequação da pauta, redesigno a audi…

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Daniel Elias Gimenes x Instituto De Previdência Do Municipio De Osasco e outros

ID: 302095464

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004565-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ELIAS GIMENES

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO MUNICíPIO DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA

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MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO

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JORGE ABUD FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004565-02.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Paes E Doces Nonno Bello Ltda.

ID: 307889740

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021346-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

PAES E DOCES NONNO BELLO LTDA.

Entrados

Advogados:

FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1021346-02.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gabriella Rodrigues Costa Leal x Banco Do Brasil S/A

ID: 333306545

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1037739-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA RODRIGUES COSTA LEAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1037739-02.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1031822-78.2023.8.26.0100

ID: 302114806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031822-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO LETSBANK S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1031822-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank S/A - RESULTADO SISBAJUD VALOR DESBLOQUEADO: Ciência ao exequente acerca do res…

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Eduardo Penteado x Emerson Lima Dos Santos e outros

ID: 321119691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021949-53.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PENTEADO

Polo Passivo:

EMERSON LIMA DOS SANTOS SOFIA RUBEGA SANTOS THéO RUBEGA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO GOLIZIA

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EDUARDO PENTEADO

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Processo 0021949-53.2024.8.26.0224 (processo principal 1031822-94.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Penteado - Théo Rubega Santos - - Emerson Lima do… Processo 0021949-53.2024.8.26.0224 (processo principal 1031822-94.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo Penteado - Théo Rubega Santos - - Emerson Lima dos Santos - - Sofia Rubega Santos - Cuida-se de objeção de não-executividade apresentada por EMERSON LIMA DOS SANTOS e outros, sob o argumento de inexistência de contraditório válido na ação originária (processo nº 1031822-94.2023.8.26.0224), razão pela qual não haveria título executivo judicial apto a embasar a presente execução, tampouco obrigação de pagamento de honorários advocatícios. A pretensão, contudo, não merece acolhimento. Conforme se extrai da sentença proferida naqueles autos (fls. 06/08), restou expressamente consignada a condenação dos ora excipientes ao pagamento de honorários advocatícios, tratando-se, portanto, de obrigação certa, líquida e exigível, revestida dos requisitos do art. 515, I, do CPC. Além disso, verifica-se que a sentença foi regularmente publicada e transitada em julgado em 08/07/2024, conforme certidão acostada aos autos, inexistindo qualquer nulidade que comprometa sua eficácia ou impeça o prosseguimento da execução. O simples inconformismo da parte com os efeitos da sentença não tem o condão de afastar sua força executiva. A objeção de não-executividade, como mecanismo excepcional de controle, não pode ser utilizada como sucedâneo recursal ou como meio de rediscutir matéria definitivamente decidida. Ante o exposto, REJEITO a objeção de não-executividade apresentada. Condeno os excipientes ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, tendo em vista a rejeição da medida incidental. Fls. 110: Defiro a penhora. Proceda a serventia. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP), PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP)

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Processo nº 1031822-78.2023.8.26.0100

ID: 326031764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031822-78.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO LETSBANK S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1031822-78.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Letsbank S/A - 1) Indefiro a pesquisa ECF, já que inócua, considerando a dispensa legal …

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