Resultados para "1032276-74.2023.8.26.0224" – Página 3 de 36

Advogados:
TATIANE ROSE ALAMBERT
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MAYARA GIL FONSECA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE XXXXXX Desbloquear
Processo 1032276-30.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - Janaina Tinoco de Almeida - - Lucia Regina Torres Fontes Tinoco Porto de Almeida - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILE…
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Decisão
Advogados:
MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N°: 1032276-87.2025.8.11.0041 (PJE 4) Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, porquanto figura no polo passivo o Estado …
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Processo nº 0028229-74.2023.8.26.0224

ID: 314361792
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RITA DE CASSIA LUCAS LEAO
OAB/BA XXXXXX Desbloquear
Processo 0028229-74.2023.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Rita de Cassia Lucas Leao - Vistos. Fls. 17: Verifiquei que nos autos principais (Anulação de Débito …
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Processo nº 0003397-74.2023.8.26.0224

ID: 279697395
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
REGINA MASSARIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Regina Massarin (OAB 61549/SP) Processo 0003397-74.2023.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Exectdo: M. S. D. N. - Aguarde-se a vinda dos próximos relatórios. Int.
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Processo nº 1708172-74.2023.8.26.0224

ID: 279954620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FRANCISCO EDIELSON MAIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Francisco Edielson Maia (OAB 464827/SP) Processo 1708172-74.2023.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: RODRIGO REZENDE DAMACENA - Fls. 489/548: Ciência à Defesa do réu.
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Processo nº 1064771-74.2023.8.26.0224

ID: 317397673
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1064771-74.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesney Silva Pinheiro - Aguarde-se o prazo para manifestação do INSS. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF…
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Intimação
Advogados:
EDGAR PACHECO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1049251-74.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.A. - - I.M.A. - Fls. 72/73 e 74/78: Ciência. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), EDGAR PACHECO (OAB 55857/…
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Processo nº 0022700-74.2023.8.26.0224

ID: 279782726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ANA CAROLINA BRITTE BRUNO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Ana Carolina Britte Bruno (OAB 351460/SP) Processo 0022700-74.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Suatrans Emergência S/A - Ciência da ordem de indisponibilidade registrada junto …
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D. H. H. Da S. x F. B. Da S.

ID: 308796027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELE MARTINS PEREIRA
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AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA
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Processo 0021536-74.2023.8.26.0224 (processo principal 1037310-35.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.H.H.S. - F.B.S. - Diga a parte exequente. - ADV: DANIELE MARTINS PEREIRA…
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Processo nº 1595361-74.2023.8.26.0224

ID: 291399776
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MURILO ANTONIO JULIÃO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1595361-74.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ANDRÉ TSUNO DOS SANTOS - Cumpra-se, integralmente, o disposto às fls. 108/109 e 115. - ADV: MURILO …
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