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Processo nº 1044251-26.2023.8.26.0602

ID: 293619011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1044251-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

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Processo 1044251-26.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Original S/A - EXEQUENTE: ciência da resposta ao ofício. - ADV: BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB 458647/S…

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David Anderson Gomes Lima x Henrique Nolberto De Lima

ID: 295316374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028489-54.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVID ANDERSON GOMES LIMA

Polo Passivo:

HENRIQUE NOLBERTO DE LIMA

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR

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ANDREA CEDRAN DE ALENCAR FIUZA

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Processo 0028489-54.2023.8.26.0224 (processo principal 1033969-35.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cheque - David Anderson Gomes Lima - Henrique Nolberto de Lima - Vistos. Defiro o levan…

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Processo nº 1508299-26.2023.8.26.0602

ID: 325545261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508299-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SONIA REGINA BERTALIA CAETANO

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ANDRADE BUENO

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Processo 1508299-26.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sonia Regina Bertalia Caetano - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: NATÁLIA ANDRADE BUENO (OAB 492177/SP)

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Processo nº 1523916-26.2023.8.26.0602

ID: 307860452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523916-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ALESSANDRO MARQUES

Intimação

Advogados:

WALTHER AFONSO SILVA

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Processo 1523916-26.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ROBSON ALESSANDRO MARQUES - Fica a defesa intimada a apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: …

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Processo nº 0004605-26.2023.8.26.0602

ID: 293618759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004605-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA BELLOTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GONÇALVES ZANINI

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Processo 0004605-26.2023.8.26.0602/03 - Precatório - Equivalência salarial - Elaine Cristina Belloti - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório na fila Depre - Ag. pagamento. Intimem-se. - ADV: R…

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Processo nº 1520521-26.2023.8.26.0602

ID: 313813850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520521-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITE

Intimação

Advogados:

NAYARA VASCONCELOS MELO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1520521-26.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RODRIGO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA LEITE - Vistos. Fls. 421 e 426: aguarde-se a audiência designada. - ADV: NAYA…

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M. F. N. e outros x M. F. N. e outros

ID: 312942005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033969-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. F. N. W. A. L. N. D. S.

Polo Passivo:

M. F. N. W. A. L. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

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ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA

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Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encont… Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encontra assim redigido: Art. 329. O autor poderá: II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir. No caso, na petição de fls. 211/212 há emenda à reconvenção, na medida em que atribui valor à causa. Assim, recebo a petição de fls. 211/212 como emenda à reconvenção, anotando-se. 2) Determino que, em atenção ao disposto no artigo 286, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, que seja o feito remetido ao Distribuidor para que proceda à respectiva anotação. Vale anotar, desde logo, ser desnecessário o recolhimento de taxa judiciária, considerando que houve concessão do benefício da justiça gratuita ao réu-reconvinte (fls. 207/208). 3) Intime-se o autor-reconvindo para oferecer aditamento à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Sem prejuízo, tendo em vista que as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide (fls. 56 e fls. 60) e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia (...), designo, audiência de conciliação telepresencial para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h30, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba. Devem as partes serem intimadas nas pessoas de seus patronos, pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ou, em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pessoalmente, pelo correio, sem prejuízo da intimação de aludido órgão pelo portal próprio. Os link's para participação na audiência devem ser encaminhados aos endereços eletrônicos informados às fls. 56 e 60. Concedo ao patrono do réu-reconvinte o prazo de 05 (cinco) dias para que informe telefones e endereços de e-mail para encaminhamento de link's para participação na audiência, desde logo determinado, com o fornecimento das informações, o encaminhamento dos link's, independentemente de nova determinação. Convém consignar que para participar da solenidade basta que o participante tenha acesso à rede mundial de computadores, por computador pessoal ou aparelho de telefonia celular com câmera e microfone, com necessidade de instalação do programa "Microsoft Teams" somente na hipótese de utilização de aparelho de telefonia celular, sem qualquer custo. Destaque-se que as partes, ambas, são beneficiárias da justiça gratuita e, portanto, estão dispensadas do pagamento da remuneração do(a)(s) conciliadores(a)(s), nos termos do artigo 14 da Resolução n.º 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autorizo, desde já, o agendamento de outras sessões de conciliação e/ou mediação a requerimento das partes. Oportunamente, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba e aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Alerto as partes quanto aos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil, segundo o qual O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP), ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB 297703/SP), ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB 297703/SP)

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M. F. N. e outros x M. F. N. e outros

ID: 323330439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1033969-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. F. N. W. A. L. N. D. S.

Polo Passivo:

M. F. N. W. A. L. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encont… Processo 1033969-26.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.N. - W.A.L.N.S. - W.A.L.N.S. - M.F.N. - Vistos. 1) O artigo 329, II do Código de Processo Civil se encontra assim redigido: Art. 329. O autor poderá: II - até o saneamento do processo, aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, facultado o requerimento de prova suplementar. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo à reconvenção e à respectiva causa de pedir. No caso, na petição de fls. 211/212 há emenda à reconvenção, na medida em que atribui valor à causa. Assim, recebo a petição de fls. 211/212 como emenda à reconvenção, anotando-se. 2) Determino que, em atenção ao disposto no artigo 286, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, que seja o feito remetido ao Distribuidor para que proceda à respectiva anotação. Vale anotar, desde logo, ser desnecessário o recolhimento de taxa judiciária, considerando que houve concessão do benefício da justiça gratuita ao réu-reconvinte (fls. 207/208). 3) Intime-se o autor-reconvindo para oferecer aditamento à contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Sem prejuízo, tendo em vista que as partes manifestaram interesse na solução consensual da lide (fls. 56 e fls. 60) e em atendimento ao disposto no artigo 694, caput, primeira parte, do Código de Processo Civil, segundo o qual Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia (...), designo, audiência de conciliação telepresencial para o dia 19 de agosto de 2025, às 15h30, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba. Devem as partes serem intimadas nas pessoas de seus patronos, pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE), ou, em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pessoalmente, pelo correio, sem prejuízo da intimação de aludido órgão pelo portal próprio. Os link's para participação na audiência devem ser encaminhados aos endereços eletrônicos informados às fls. 56 e 60. Concedo ao patrono do réu-reconvinte o prazo de 05 (cinco) dias para que informe telefones e endereços de e-mail para encaminhamento de link's para participação na audiência, desde logo determinado, com o fornecimento das informações, o encaminhamento dos link's, independentemente de nova determinação. Convém consignar que para participar da solenidade basta que o participante tenha acesso à rede mundial de computadores, por computador pessoal ou aparelho de telefonia celular com câmera e microfone, com necessidade de instalação do programa "Microsoft Teams" somente na hipótese de utilização de aparelho de telefonia celular, sem qualquer custo. Destaque-se que as partes, ambas, são beneficiárias da justiça gratuita e, portanto, estão dispensadas do pagamento da remuneração do(a)(s) conciliadores(a)(s), nos termos do artigo 14 da Resolução n.º 809/2019, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autorizo, desde já, o agendamento de outras sessões de conciliação e/ou mediação a requerimento das partes. Oportunamente, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) desta Comarca de Sorocaba e aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Alerto as partes quanto aos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil, segundo o qual O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP), ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB 297703/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP), ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO (OAB 297703/SP), ALESSANDRA VECINA OLIVEIRA BAPTISTA (OAB 315801/SP), LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 341534/SP)

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Processo nº 1042699-26.2023.8.26.0602

ID: 309331334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042699-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ROSARIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042699-26.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marinalva Ferreira Rodrigues - Manifeste-se o interessado, em 5(cinco) dias, acerca da(s) resposta(s) do(s) oficio(s). - AD…

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Processo nº 1000310-26.2023.8.26.0602

ID: 277047700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000310-26.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA CRISTINA BRESCIANI PIRES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINE REICHERT KAWABATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francine Reichert Kawabata (OAB 250751/SP) Processo 1000310-26.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mariana Cristina Bresciani Pires Martins - Manifeste-se a parte sobre a…

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