Resultados para "1034569-83.2021.4.01.9999" – Página 3 de 8

Processo nº 0014998-09.2025.8.26.0224

ID: 326639107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014998-09.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DJANIRA ROSA PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014998-09.2025.8.26.0224 (processo principal 1034569-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Djanira Rosa Pereira Niza - Fica intimada a parte exequente …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0034130-17.2024.8.26.0053

ID: 328555168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034130-17.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUDITE FERREIRA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034130-17.2024.8.26.0053 (processo principal 1034569-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Judite Ferreira da Silva Pinto - São Paulo, 16 de julho de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Pedro Daniel x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 298359834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034569-09.2020.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DANIEL

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-09.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pedro Daniel - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1) Houve trânsito em julgado. 2) Conforme final de fls. 213, trasl…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Silva Mello x Itaú Unibanco S.A

ID: 320880003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-25.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Silva Mello - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos em fls. 155/157…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034569-17.2023.8.26.0224

ID: 314384161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1034569-17.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DJANIRA ROSA PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-17.2023.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Djanira Rosa Pereira Niza - Nos termos do Comunicado SPI nº 41/2024, comprove …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034569-46.2025.8.26.0224

ID: 334089426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034569-46.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ÚNICO GUARULHOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-46.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Único Guarulhos - Vistos. Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034569-83.2021.4.01.9999

ID: 301197795

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034569-83.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAURITA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1034569-83.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LAURITA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG127772… Apelação Cível Nº 1034569-83.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : LAURITA ANGELICA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB MG127772) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECONHECIMENTO DE LABOR CAMPESINO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DESCARTE DE PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA NÃO INTERCALADO COM ATIVIDADE LABORATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido formulado em ação previdenciária, reconhecendo o tempo de serviço registrado em CTPS e não cadastrado no CNIS. A parte autora pleiteia o reconhecimento do labor rural exercido de 22/08/1966 a 27/09/1982, bem como o cômputo, para fins de carência, de períodos em gozo de benefício por incapacidade e demais vínculos constantes da CTPS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há três questões em discussão: (i) reconhecer se o período de atividade rural de 22/08/1966 a 27/09/1982 pode ser computado como tempo de serviço na condição de segurado especial; (ii) definir se os períodos em gozo de benefício por incapacidade devem ser considerados para fins de carência; (iii) verificar se, somados os períodos reconhecidos, a parte autora faz jus à aposentadoria por idade híbrida. III. RAZÕES DE DECIDIR O tempo de serviço rural exercido em regime de economia familiar pode ser computado para fins de carência da aposentadoria híbrida, mesmo sem contribuição previdenciária, conforme entendimento consolidado no Tema 1007 do STJ. A jurisprudência do STJ e do STF admite a comprovação do labor rural com início de prova material corroborada por testemunhos idôneos, mesmo que os documentos não sejam contemporâneos a todo o período pretendido. Os documentos acostados aos autos comprovam a condição de segurado especial da parte autora, com labor rural em regime de economia familiar, de 22/08/1966 a 27/09/1982, devidamente corroborado por prova testemunhal coesa. O cômputo de períodos em que o segurado esteve em gozo de auxílio-doença para fins de carência somente é possível quando intercalado com atividade laborativa, o que não ocorre no presente caso, dada a ausência de vínculo ativo e a existência apenas de recolhimentos como contribuinte facultativa. Preenchidos os requisitos etário e de carência (180 meses), somando-se os períodos de atividade rural reconhecida, vínculos empregatícios registrados em CTPS e períodos computados administrativamente, faz jus a parte autora à aposentadoria por idade híbrida. A data de início do benefício deve retroagir à data do requerimento administrativo (31/07/2017), nos termos do art. 49, I, “b”, da Lei 8.213/91. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Silva Mello x Itaú Unibanco S.A

ID: 294786263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034569-25.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA MELLO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO DE MEDEIROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FABIO SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1034569-25.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fabio Silva Mello - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a requeri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031077-83.2021.4.01.9999

ID: 320486213

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031077-83.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAMIRO CEZAR SILVA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FRANCISCO LUIZ PEREIRA DE ARAUJO Advogado d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026421-83.2021.4.01.9999

ID: 320576629

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026421-83.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 72 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes