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Processo nº 1043377-41.2021.4.01.3900

ID: 258887624

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1043377-41.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

TERRA DE DIREITOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALYSSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PE 46.936) RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB/SP 188.177) CAMILLA ALVES YGESCA RODRIGUES (OAB/SP 358.681) THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB/PA 3.574) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES (OAB/PA 11.201) PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA (OAB/PA 6.146)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1043377-41.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CARITAS BRASILEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA - PA6146-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1043377-41.2021.4.01.3900

ID: 258887627

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1043377-41.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALYSSON HENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA (OAB/PE 46.936) RENATA OLIVEIRA PIRES CASTANHO (OAB/SP 188.177) CAMILLA ALVES YGESCA RODRIGUES (OAB/SP 358.681) THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (OAB/PA 3.574) OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/DF 38.000) PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FELIX ALVES (OAB/PA 11.201) PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA (OAB/PA 6.146)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1043377-41.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CARITAS BRASILEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA - PA6146-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 1022522-41.2021.4.01.3900

ID: 315934168

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022522-41.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB/ES 19.999)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022522-41.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destina… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Antonio Carlos De Melo

ID: 316081538

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008928-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE MELO

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497) SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB/SP 301.497)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008928-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 1034259-41.2021.4.01.3900

ID: 293281338

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1034259-41.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S J A RAHMAN EIRELI

Intimação polo passivo

Advogados:

HUGO PINTO BARROSO (OAB/PA 12.727)

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034259-41.2021.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:S J A RAHMAN EIRELI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO PIN… Ver mais

Processo nº 1006129-41.2021.4.01.3900

ID: 330884647

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006129-41.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SODRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO (OAB/PA 16.392)

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006129-41.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO SODRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO - PA016392 … Ver mais

Processo nº 1036005-47.2025.4.01.3400

ID: 306322445

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036005-47.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ANGELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB/DF 32.147)

Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036005-47.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FLAVIO ANGELO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais

Rosana Lino Salvador Bernabé x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326922655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036005-85.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA LINO SALVADOR BERNABé

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

NICHOLAS BELOTTI ANDREU (OAB/SP 352.282) MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB/SP 368.263) JÉSSICA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 423.913) HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB/SP 357.243) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1036005-85.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rosana Lino Salvador Bernabé - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - " Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e,… Ver mais

Processo nº 1036005-67.2025.8.26.0506

ID: 331510454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036005-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DENIPOTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1036005-67.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Cristina Denipoti dos Santos - Vistos. 1. Processo distribuído por dependência ao de nº 1036001-30.2025, apensem-se os autos. Em consulta aos referidos autos distribuídos anteriormente, constata-se que foi a… Ver mais

Processo nº 1036005-38.2025.4.01.3500

ID: 333660183

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036005-38.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DIAS DE GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALYLA COSTA AMUY MENEZES (OAB/GO 60.407)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036005-38.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO DIAS DE GOIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALYLA COSTA AMUY MENEZES - GO60407 POLO … Ver mais

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