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Processo nº 1036006-03.2023.4.01.3400

ID: 308871205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036006-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493-A e ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG54000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1036006-12.2024.4.01.4000

ID: 323603471

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036006-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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F. A. B. De S. x C. De C. Da S.

ID: 325081420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-49.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. A. B. DE S.

Polo Passivo:

C. DE C. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSANA MAIA VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE SIMON LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-49.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - F.A.B.S. - C.C.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiç…

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Nivia Panariello Gonçalves Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 301164608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012767-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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JOSE EDUARDO SOARES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012767-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023687-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1023687-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nivia Panariello Gonçalves F…

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Processo nº 0026994-85.2025.8.26.0100

ID: 296024285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0026994-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE FERREIRA CAMPANATE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLYSON DIEGO SOUSA CUTRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026994-85.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1055794-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1055794-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Irregularidade no atendimento…

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Marcio Nilson De Lima x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 317300752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031317-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO NILSON DE LIMA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIO NILSON DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0031317-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1000698-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1000698-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcio Nils…

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Condomínio Edifício Elmo x Contabilidade G.P.O. Ltda.

ID: 302443420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019781-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO ELMO

Polo Passivo:

CONTABILIDADE G.P.O. LTDA.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FLORA GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA RODRIGUES MORATO GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019781-28.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1001377-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1001377-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomín…

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Nivia Panariello Gonçalves Ferreira x Banco Bradesco S/A

ID: 316423488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012767-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NIVIA PANARIELLO GONçALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SOARES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012767-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1023687-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1023687-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Nivia Panariello Gonçalves F…

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Thomas Santana De Carvalho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 330140049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0034209-15.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THOMAS SANTANA DE CARVALHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034209-15.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1061808-09.2025.8.26.0100) (processo principal 1061808-09.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Thomas Sa…

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J. P. M. C. M. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 309218021

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. C. M. MONIK ADYLA SOBRAL DE MIRANDA MIDON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA PERES GIROLDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMILIA PERES GIROLDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036006-43.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada po…

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