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Processo nº 1036006-02.2018.8.26.0602

ID: 308790019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036006-02.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO FERNANDES

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-02.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Aparecido Fernandes - Certifico e dou fé que houve DESBLOQUEIO TOTAL dos valores constritos pelo Sisbajud. TEIMOSINHA ENCE…

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Mjj Pascoalone Ltda. x Márcia Moriwaki Maciel Santos e outros

ID: 314852540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011220-83.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MJJ PASCOALONE LTDA.

Polo Passivo:

MáRCIA MORIWAKI MACIEL SANTOS RENATO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

NIVALDO JOSE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA CRISTINA BASTOS DIGON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011220-83.2023.8.26.0003 (processo principal 1036006-85.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mjj Pascoalone Ltda. - Márcia Moriwaki Maciel Santos - - Renato da …

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Processo nº 1036006-02.2018.8.26.0602

ID: 308967784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036006-02.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS APARECIDO FERNANDES

Intimação

Advogados:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-02.2018.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Aparecido Fernandes - Com a intervenção da executada nos autos, superada eventual nulidade de citação/arresto, caso alegad…

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Iracema Da Silva Santos x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 302596405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-69.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-69.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Iracema da Silva Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 341/346 - Recebo os embargos declaratórios, posto que t…

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Rosineide Da Silva Soares x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 337747630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036006-98.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosineide da Silva Soares - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Tendo em vista que …

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Processo nº 1036006-03.2023.4.01.3400

ID: 308871205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036006-03.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036006-03.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036006-03.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR - PB22493-A e ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG54000-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESPECIAL CAMINHAR DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE UBERABA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1036006-12.2024.4.01.4000

ID: 323603471

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036006-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON MENDES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036006-12.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036685-78.2020.4.01.3700

ID: 310553390

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036685-78.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA GIRLENE GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THUANE TORRES MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ERNESTO LOPES GOMES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036685-78.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚB…

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Processo nº 1061032-78.2020.4.01.3700

ID: 313582803

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061032-78.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1061032-78.2020.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado a…

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Processo nº 1061032-78.2020.4.01.3700

ID: 314749811

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061032-78.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061032-78.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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