Resultados para "1036011-26.2023.8.26.0577" – Página 3 de 23

Banco Pan S/A x Nilma Maria Alves Moreira

ID: 339023132

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036011-89.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

NILMA MARIA ALVES MOREIRA

Entrados

Advogados:

JOÃO VICTOR SOARES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1036011-89.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Henrique De Andrade x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 302079342

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032907-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSALIA MESSIAS PALAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1032907-26.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0213428-49.2025.8.26.0500

ID: 333175490

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0213428-49.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0213428-49.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Moreira - Processo de Origem: 0015571-26.2023.8.26.0577/0002 5ª Vara Cível Foro de São José dos Campos Vistos. A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nestor Favian Hernandez Perez x Juízo Da Comarca

ID: 296249851

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: CORREIçãO PARCIAL CRIMINAL Nº Processo: 2168439-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZ

Polo Passivo:

JUíZO DA COMARCA

Despacho

Advogados:

MARCIO SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2168439-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parc… DESPACHO Nº 2168439-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Correição Parcial Criminal - São José dos Campos - Corrigente: Nestor Favian Hernandez Perez - Corrigido: Juízo da Comarca - Interessado: DAVID DA ROCHA DE ALMEIDA - Interessado: EMERSON ESCOBAR LINO - Interessado: JACKSON FONSECA RIBEIRO - Interessado: Nicole de Paiva Reis - Interessado: REGINALDO SALVADOR DOS REIS - Vistos. Trata-se de correição parcial ajuizada por Marcio Souza da Silva, em favor de NESTOR FAVIAN HERNANDEZ PEREZ, contra ato do juízo da 5.ª Vara Criminal da comarca de São José dos Campos, que, nos autos da ação penal 1036011-26.2023.8.26.0577, ocasionou a inversão tumultuária do processo. Narra-se que o autor postulou, ao juízo corrigido, a disponibilização integral das mídias e gravações de interceptações telefônicas e concessão de prazo razoável à apresentação de resposta à acusação. O juízo corrigido determinou a intimação do defensor para tomar ciência de que as mídias estariam juntadas a procedimentos físicos. Ocorre que, dos autos 0008470-69.2022.8.26.0577, somente o terceiro e último volume estaria disponível para a acesso. Os primeiro e segundo volumes não estariam em cartório. Reiterou requerimento para disponibilização das mídias, prazo para resposta à acusação e todos os volumes dos autos 0008470-69.2022.8.26.0577. Os pedidos foram indeferidos pelo juízo corrigido sob o fundamento de que, conforme manifestação do Ministério Público, a defesa teria acesso à integralidade das provas que embasaram a denúncia. A defesa foi intimada a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. Apresentada resposta à acusação, pugnada a decretação de nulidade por cerceamento de defesa, restou indeferido o pedido e mantido o processamento. Posteriormente, o juízo corrigido aplicou multa por litigância de má-fé ao peticionário. O peticionário impetrou ordem de habeas corpus neste Tribunal, autos 2160978-43.2025.8.26.0000, e, após ofício requisitando informações, o órgão do Ministério Público juntou link com as mídias antes requeridas. Sustenta que, demonstrado o cerceamento de defesa, o juízo corrigido deveria reconhecer a nulidade dos atos praticados desde o recebimento da denúncia, quando as supostas conversas interceptadas sequer estavam, consoante demonstrado em Resposta à Acusação, disponibilizadas ao Julgador e as Defesas. Pede, pois, a decretação de nulidade do processo desde o oferecimento da resposta à acusação para que, devolvido prazo, seja reapresentada. Em liminar, reitera os pedidos, bem como a suspensão da decisão que impôs multa por litigância de má-fé e determinou a expedição de ofício à OAB. É o relatório. Dispõe o art. 211 do RITJSP que cabe correição parcial, no processo penal, para a emenda de erro ou abuso que importe inversão tumultuária dos atos e fórmulas processuais, quando não previsto recurso específico. A correição parcial, por não possuir natureza jurídica de recurso, não se presta à correção de error in judicando, limitando-se à reparação de vício de procedimento (error in procedendo). Em cognição sumária, não vislumbro o cabimento da concessão de decisão liminar, pois, da causa de pedir e do pedido, extrai-se que esta correição parcial objetiva à correção de errores in judicando. A princípio, portanto, incorreta a via eleita. Indefiro, pois, o pedido de liminar. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, querendo, contrarrazoar. Após, oficie-se ao juízo corrigido para prestar informações, bem como para exercer o juízo de retratação. Processada a correição parcial, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e, finalmente, voltem conclusos para julgamento. São Paulo, . Alberto Anderson Filho Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP) - 10º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Brendon Bassi Lucas x Luciana Michele Neto Queiroz

ID: 296727873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015714-15.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRENDON BASSI LUCAS

Polo Passivo:

LUCIANA MICHELE NETO QUEIROZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA GASPAR TOSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE PAULA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015714-15.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1021655-26.2023.8.26.0577) (processo principal 1021655-26.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cheque - Brendon Bassi Lucas - Luciana …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036011-86.2021.8.26.0224

ID: 304088583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036011-86.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036011-86.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.S.B. - Ciência ao requerente do mandado negativo para manifestação no prazo de 05 dias.* - ADV: IACI AL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Bradesco S.A. x Matheus Teodoro Gusmão Silva

ID: 301255872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017415-74.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MATHEUS TEODORO GUSMãO SILVA

Intimação

Advogados:

FABIANA SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017415-74.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1022528-26.2023.8.26.0577) (processo principal 1022528-26.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010698-62.2022.8.26.0562

ID: 335787897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010698-62.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010698-62.2022.8.26.0562 (processo principal 1036011-18.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Considerando …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Henrique De Andrade x General Motors Do Brasil Ltda e outros

ID: 303940119

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032907-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE DE ANDRADE

Polo Passivo:

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSALIA MESSIAS PALAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1032907-26.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Henrique Zacaro x Nilson Almeida Dias

ID: 339397562

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024662-26.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE ZACARO

Polo Passivo:

NILSON ALMEIDA DIAS

Entrados

Advogados:

TELES EDUARDO PIVETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO OGNIBENE CELESTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1024662-26.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 223 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes