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Resultados para "1036017-98.2024.8.11.0000" – Página 3 de 10

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula de Souza - Vistos. Fls. 28/32: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036017-98.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Nulidade] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036017-98.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Nulidade] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036017-03.2021.8.11.0001 ESPÓLIO: ANTONIO MARIO DA SILVA IBANEZ FILHO, CARLOS MARQUES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de pedido de sequestro de valor não ad… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036017-98.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Nulidade] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Tu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036017-98.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Nulidade] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Tu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1033592-98.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: DBS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS AGRAVADO: AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, REDENTOR F… Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
Processo 1036017-82.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Ana Paula de Souza - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula de Souza em face de Fazenda … Ver mais
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