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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031250-59.2022.8.11.0041. REPRESENTANTE: ELIANE ROSA DO ESPIRITO SANTO, S. A. S. A. REU: ZILENE ALVES DAS CHAGAS Cite a herdeira Zilene por edital. Caso não apresente defesa, nomeio a Defensoria Pú… Ver mais

Processo nº 1003411-59.2022.8.11.0041

ID: 292724316
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1003411-59.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para que manifeste-se sobre a peti… Ver mais

Processo nº 1001180-59.2022.8.11.0041

ID: 276456621
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001180-59.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DIONIZIO SALA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente para manifestação quanto ao resultado da penhora (Id. 93038719), bem… Ver mais

Processo nº 1046188-59.2022.8.11.0041

ID: 332574552
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1046188-59.2022.8.11.0041. Vistos, etc. À vista da manifestação do Executado (ID. nº 183997004), bem como em razão do princípio da não surpresa expresso no artigo 10ª do CPC, determino a intimação, no prazo de 30 (Trinta) dias, do Exequente para manifest… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 3008986-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 1035758-48.2022.8.11.0041

ID: 333736766
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO PJE Nº 1035758-48.2022.8.11.0041 (ka) VISTOS, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de CURTUME JANGADAS S.A., para a cobrança de ICMS inscrito na Certidão de… Ver mais

Processo nº 1036100-13.2023.8.26.0007

ID: 300201263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036100-13.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam pr… Ver mais

Processo nº 1036100-76.2024.8.26.0007

ID: 295158738
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036100-76.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias. Fica alertada que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a ser… Ver mais
Processo 1036100-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Geceano Freitas Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no pra… Ver mais
Processo 1036100-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Geceano Freitas Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no pra… Ver mais
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